A Prefeitura de Passo Fundo anunciou a criação do programa habitacional Minha Casa Segura, voltado à retirada de famílias que residem em áreas de risco. A iniciativa foi apresentada após os alagamentos registrados em diversos bairros da cidade em decorrência das fortes chuvas.
Nesta primeira etapa, estão previstas a construção de 40 moradias, com aproximadamente 48 metros quadrados cada. O modelo adotado será o de casas modulares, com custo estimado entre R$ 50 mil e R$ 60 mil por unidade, e entrega prevista em até seis meses.
A proposta poderá contar com medidas compensatórias envolvendo empresas que tenham débitos com o município. Nesses casos, as empresas poderão adquirir as casas e realizar o pagamento à Prefeitura, que destinará as unidades ao programa habitacional.
A participação no Minha Casa Segura será voluntária. Segundo a Prefeitura, o município já possui levantamento das famílias que vivem em áreas sujeitas a alagamentos e fará contato com os moradores identificados.
Entre os próximos passos para dar andamento ao programa estão a elaboração de um projeto de lei, que será encaminhado à Câmara de Vereadores, e a revisão do mapa das áreas de alagamento e risco. Também estão previstas a definição do orçamento e dos modelos de casas, a identificação de possíveis empresas parceiras para as medidas compensatórias e a organização da documentação dos terrenos previamente selecionados.
A proposta envolve a participação de todas as secretarias municipais. Conforme a Prefeitura, as 40 unidades representam apenas a primeira fase, e a possibilidade de ampliar o programa dependerá dos resultados obtidos nesta etapa.