A atualização do Plano Diretor de Passo Fundo foi apontada como o caminho central para estabelecer regras mais rígidas à instalação de estabelecimentos comerciais noturnos na Rua Independência. O debate, realizado durante o Programa Sem Segredo, focou o trecho entre as ruas Bento Gonçalves e Silva Jardim, que concentra ocorrências de perturbação do sossego e crimes graves.
Durante a discussão, autoridades de segurança e representantes do comércio defenderam a revisão das normas de zoneamento e a intensificação da fiscalização de alvarás. O objetivo é conciliar a atividade econômica da região com a segurança e a qualidade de vida dos moradores.
O comandante do 3º RPMOn, Ten. Cel. Jeferson Miguel da Silva, detalhou que a região registra desde contravenções simples até homicídios. Segundo ele, cerca de 4 mil pessoas circulam pelo local à noite, com maior incidência a partir da meia-noite, prolongando-se, em alguns casos, até as sete horas da manhã, com consumo de álcool nas vias públicas.
O secretário de Segurança, Tadeu Trindade, afirmou que todos os estabelecimentos da área possuem alvará, mas que o prefeito Pedro Almeida determinou a intensificação das fiscalizações em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Ele também informou que a administração tem restringido a liberação de eventos com fechamento de vias ou obstrução de passeios.
Trindade destacou a importância da integração entre Brigada Militar, Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário para responsabilizar os autores de delitos. “A questão do alvará não é para penalizar, mas para aperfeiçoar os instrumentos legais de controle”, declarou.
O empresário Guerton Benck, que atua na região há décadas, descreveu a situação como caótica, citando acúmulo de pessoas na rua, brigas generalizadas e falta de tranquilidade. Ele relatou que a academia que mantém no local perde clientes às seis da manhã devido a conflitos que se estendem até as sete ou oito horas.
Benck defendeu a revisão do Plano Diretor e a organização dos alvarás. “Tem estabelecimentos que não têm espaço interno para receber clientes e acabam usando a rua como extensão do negócio. Isso precisa ser resolvido”, afirmou.
O vereador Diego Milani explicou as competências do Legislativo e destacou que o Plano Diretor de Passo Fundo tem cerca de 20 anos, sendo necessária sua atualização para responder às demandas atuais da cidade.