Um morador de Lajeado foi multado em R$ 20 mil por suposto caso de poluição sonora. A autuação foi realizada pela fiscalização ambiental do município nesta quinta-feira, após denúncias de perturbação do sossego na região central da cidade.
Segundo o auto de infração, o lajeadense teria utilizado equipamento de som em volume excessivo, desrespeitando os limites estabelecidos pela legislação municipal. O valor da multa foi arbitrado com base na gravidade da ocorrência e na reincidência do infrator.
O lajeadense autuado tem prazo de 15 dias para apresentar defesa administrativa junto ao órgão ambiental. Caso a penalidade seja mantida, o valor deverá ser recolhido aos cofres públicos, podendo o caso ser encaminhado para cobrança judicial em caso de inadimplência.
A fiscalização ambiental de Lajeado orienta que denúncias de perturbação do sossego sejam feitas pelo telefone 156 ou diretamente na sede da Secretaria de Meio Ambiente. O sigilo do denunciante é garantido por lei.
O valor arrecadado com multas ambientais é destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, que financia projetos de recuperação e educação ambiental na cidade.