A Comarca de Tenente Portela passou a contar com um juiz titular a partir desta quinta-feira. A medida foi confirmada pelo Tribunal de Justiça e altera a rotina forense dos municípios que integram a circunscrição judiciária.
Com a nomeação, processos que antes dependiam de magistrados substitutos ou de acumulação com outras comarcas passam a ter condução fixa. A mudança afeta diretamente o atendimento ao público e o ritmo de tramitação dos feitos na unidade.
A comarca abrange Tenente Portela e municípios vizinhos, que passam a ter um magistrado responsável de forma permanente. A definição do titular segue critérios de antiguidade e disponibilidade previstos na estrutura do Tribunal de Justiça.
Servidores e advogados que atuam na região acompanham a mudança como um fator de continuidade nos julgamentos. A expectativa é de que pautas antes represadas sejam redistribuídas ao novo juiz nos próximos dias.
O fórum local mantém o atendimento ao público nos horários habituais. Não houve alteração no quadro de servidores nem na estrutura física da unidade com a chegada do titular.