Comarca de Tenente Portela passa a contar com juiz titular
A Comarca de Tenente Portela agora conta com um juiz titular, medida que deve agilizar o andamento de processos e ampliar o atendimento jurisdicional na região.
Comarca de Tenente Portela passa a contar com juiz titular
A Comarca de Tenente Portela agora conta com um juiz titular, medida que deve agilizar o andamento de processos e ampliar o atendimento jurisdicional na região.
CNJ aprova perda do cargo de juiz e extingue aposentadoria compulsória como punição máxima
O Conselho Nacional de Justiça aprovou a perda do cargo como punição máxima para magistrados em casos graves, extinguindo a aposentadoria compulsória. A medida altera o regime disciplinar da magistratura nacional.