A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) e um grupo de entidades da sociedade civil gaúcha divulgaram, na sexta-feira (11), um novo manifesto exigindo um julgamento aberto e transparente no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte agendou para a próxima terça-feira (15) o julgamento do caso que investiga citações ligando ministros ao banqueiro Daniel Vorcaro, no contexto do Banco Master.
O documento será encaminhado por ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. O grupo reúne lideranças de diversos setores e conta com a assinatura dos ex-governadores Germano Rigotto, José Ivo Sartori, Jair Soares, Pedro Simon e Yeda Crusius, além do ex-presidente da OAB nacional, Claudio Lamachia.
A mobilização ocorre após uma semana de intensa pressão institucional, quando o foco das entidades era a defesa da Constituição. Agora, o manifesto se concentra nos desdobramentos do julgamento e nos passos necessários para a recuperação da credibilidade da Corte. A iniciativa busca canalizar a preocupação da sociedade civil com os riscos à democracia e à normalidade institucional do País diante das revelações sobre o caso.
Entre as medidas defendidas no manifesto, estão a realização de um julgamento público, a instauração de investigação regular e independente, a retomada da institucionalidade, a reforma do STF e o encerramento do Inquérito das Fake News. O texto também requer a não participação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no julgamento, citando dúvidas sobre sua isenção devido a referências ao seu nome no caso.
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, afirmou que o julgamento de terça-feira pode ser um momento histórico para o STF retomar a institucionalidade. Ele ressalta que isso deve ocorrer com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, conforme os passos requeridos no documento ao lado de outras entidades da sociedade civil.
O manifesto reforça a necessidade de rigorosa apuração dos fatos revelados publicamente. As entidades signatárias defendem que, se constatadas irregularidades, sejam adotadas as providências previstas na Constituição e nas leis para esclarecer integralmente o caso.
