O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de São João da Urtiga desempenha um papel fundamental na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes no município. Com uma estrutura organizada, o conselho é responsável por elaborar e monitorar políticas públicas que visam garantir o bem-estar e a proteção dessa faixa etária.
O COMDICA é composto por representantes da sociedade civil e do poder público, que se reúnem periodicamente para discutir e planejar ações voltadas à infância e adolescência. Entre suas atribuições, destaca-se a fiscalização de programas e serviços que atendem a essa população, além de promover campanhas de conscientização sobre os direitos infantojuvenis.
A atuação do conselho é pautada por diretrizes que buscam assegurar que as crianças e adolescentes tenham acesso a educação, saúde, cultura e lazer. O COMDICA também atua em parceria com outras instituições e órgãos, fortalecendo a rede de proteção e atendimento.
Para mais informações sobre as atividades do COMDICA e como a população pode contribuir, os interessados podem acessar o portal da Prefeitura de São João da Urtiga ou entrar em contato diretamente com o conselho. A participação da comunidade é essencial para o fortalecimento das políticas de proteção aos direitos das crianças e adolescentes no município.
Fonte: Prefeitura de Sao Joao da Urtiga
