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Ex-marido de Maria da Penha é preso em Natal após descumprir ordem judicial e dar entrevista

Marco Antônio Heredia Viveros foi preso no domingo (9) em Natal após descumprir medidas protetivas ao conceder entrevista sobre o atentado contra a ativista. A prisão preventiva foi autorizada pela Justiça a pedido do MP do Ceará.
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Redação Planalto RS 24 Horas

10 de agosto de 2026

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O ex-marido de Maria da Penha, Marco Antônio Heredia Viveros, foi preso no domingo (9) em Natal, no Rio Grande do Norte. A detenção ocorreu após ele descumprir medidas protetivas ao conceder uma entrevista à TV Record sobre o crime cometido contra a ativista em 1983.

A prisão preventiva foi solicitada pelo Ministério Público do Ceará e autorizada pela Justiça durante o plantão judicial de sábado (8). Entre as restrições impostas estava a proibição de divulgar informações sobre o processo e de fazer referências ao nome ou à imagem das vítimas.

A Justiça também determinou a retirada dos conteúdos relacionados à entrevista das plataformas digitais e proibiu a divulgação da reportagem. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 100 mil. A decisão ainda determina a preservação dos materiais utilizados na produção da entrevista.

Segundo o Ministério Público, Marco Antônio tinha conhecimento das restrições judiciais e, mesmo assim, falou publicamente sobre a tentativa de feminicídio contra Maria da Penha, ocorrida em 1983, em Fortaleza. Ele foi condenado pela tentativa de homicídio e permaneceu preso entre 2000 e 2002.

Em 2024, novas medidas cautelares foram impostas pela Justiça, restringindo novamente a divulgação de informações sobre o processo e sobre as vítimas. A prisão ocorreu dois dias após a Lei Maria da Penha completar 20 anos.

A legislação foi criada a partir da história de Maria da Penha Maia Fernandes, que sobreviveu a duas tentativas de feminicídio e se tornou símbolo nacional da luta contra a violência doméstica e pela proteção das mulheres.

Fonte: Rádio Planalto Passo Fundo

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Senai de Marau entrega Banco Vermelho em ação contra o feminicídio

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Redação Planalto RS 24 Horas

16 de setembro de 2026

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O Senai de Marau entregou, nesta quarta-feira (16), o projeto Banco Vermelho, iniciativa voltada ao combate ao feminicídio. A ação reuniu a comunidade acadêmica da instituição e gestores locais.

A entrega ocorreu às 11h30 e marca a adesão do município à campanha nacional que utiliza o mobiliário urbano como símbolo de alerta e memória das vítimas de violência de gênero.

O projeto foi desenvolvido com participação da comunidade acadêmica do Senai de Marau, que se envolveu na concepção e execução da iniciativa. Gestores locais acompanharam a entrega e devem apoiar desdobramentos da campanha no município.

O Banco Vermelho funciona como ponto de referência simbólico para discussões sobre feminicídio e canais de denúncia. A instituição não divulgou programação de atividades complementares vinculadas ao projeto.

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Câmara de Gramado aprova antecipação de R$ 500 mil do duodécimo

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Redação Planalto RS 24 Horas

16 de setembro de 2026

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A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou nesta quinta-feira a antecipação de R$ 500 mil referentes ao duodécimo. A votação ocorreu durante sessão ordinária e o repasse será destinado ao Poder Executivo municipal.

O valor antecipado corresponde a uma parcela do orçamento que seria repassada ao longo do ano. Com a aprovação, o montante será disponibilizado de forma imediata à administração municipal.

O duodécimo corresponde à transferência mensal que a Câmara Municipal repassa à prefeitura, conforme definido na Lei Orçamentária Anual. A antecipação aprovada segue os trâmites legais e foi formalizada por meio de projeto de lei apreciado em plenário.

Com os R$ 500 mil disponibilizados, a prefeitura poderá utilizá-los em despesas de custeio e investimentos já previstos no orçamento. A prestação de contas do valor antecipado seguirá os mesmos critérios de transparência aplicados aos repasses ordinários.

A sessão que aprovou a medida contou com a presença dos vereadores da base e da oposição. O projeto foi encaminhado ao Executivo para sanção e publicação no órgão oficial do município.

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