A Prefeitura de Passo Fundo iniciou na segunda-feira (27) o georreferenciamento da Ocupação 4, no bairro José Alexandre Zachia. O serviço será executado por uma empresa contratada após processo licitatório.
O levantamento de campo vai identificar os limites da área, os lotes existentes, as construções, o sistema viário, as áreas públicas e as condições ambientais do local. As informações serão usadas no processo de regularização fundiária da comunidade.
A área da Ocupação 4 pertencia ao Governo do Estado e foi transferida ao Município em 2024. A transferência permitiu que a Prefeitura avançasse nas etapas administrativas e técnicas necessárias para a regularização.
De acordo com a administração municipal, uma das primeiras aplicações do levantamento será a elaboração do projeto da rede de distribuição de energia elétrica junto às concessionárias. O objetivo é viabilizar uma rede regular e segura para os moradores.
O diretor de Habitação Popular e Regularização Fundiária, Pedro Henrique Diniz, afirmou que o trabalho é decisivo para dar segurança jurídica às famílias e orientar obras futuras. Segundo Diniz, o mapeamento permitirá planejar a infraestrutura, organizar ruas e definir lotes com maior precisão.
O levantamento também deverá subsidiar outras intervenções de qualificação urbana na Ocupação 4. Entre as medidas previstas estão a organização do sistema viário, a definição das áreas públicas e a consolidação das unidades habitacionais.
O prazo previsto no Estudo Técnico Preliminar para a execução dos serviços é de até 135 dias. O período poderá ser prorrogado se houver justificativa técnica para a ampliação do cronograma.
Fonte: Rádio Uirapuru Passo Fundo
