O vereador Rubens Astolfi protocolou na Câmara Municipal de Passo Fundo um projeto de lei que institui o Programa Municipal Permanente de Desassoreamento, Limpeza e Manutenção de Cursos Hídricos e Sistemas de Macrodrenagem. A proposta tem como objetivo ampliar as ações preventivas para reduzir os riscos de alagamentos e inundações no município.
A iniciativa surge diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, especialmente pelo aumento dos riscos associados a eventos extremos de chuva. Segundo o parlamentar, as cidades precisam de maior capacidade de adaptação, planejamento e prevenção.
Engenheiro civil e ambiental, Astolfi afirma que o desassoreamento não é uma solução isolada para as enchentes, mas uma das medidas que devem integrar as políticas de adaptação climática e gestão da drenagem. O projeto agora segue para tramitação e análise na Câmara Municipal de Passo Fundo.
“Precisamos preparar nossas cidades para os efeitos das mudanças climáticas. Não podemos agir apenas depois que os problemas acontecem. O desassoreamento de rios, sangas e canais de drenagem, quando tecnicamente necessário, precisa fazer parte de um planejamento permanente de prevenção”, destaca Rubens.
O projeto prevê o diagnóstico periódico dos cursos hídricos, a identificação de pontos críticos e o planejamento de intervenções de desassoreamento, limpeza e manutenção. Para auxiliar nesse trabalho, poderão ser utilizadas tecnologias como drones, imagens aéreas e ferramentas de georreferenciamento, com a participação integrada da Defesa Civil e das secretarias municipais.
A proposta também estabelece cuidados ambientais. As intervenções deverão observar avaliações técnicas, licenciamento ambiental e outorga de recursos hídricos quando necessários, além de medidas de proteção da vegetação ciliar, prevenção da erosão e conservação dos ecossistemas aquáticos.
Outro ponto previsto é a transparência das ações, permitindo a divulgação dos trechos avaliados, dos critérios de prioridade, das intervenções programadas e dos resultados obtidos. “Precisamos trabalhar em várias frentes: preservar as áreas de proteção ambiental, melhorar a infraestrutura de drenagem, evitar ocupações em áreas de risco e manter nossos cursos hídricos em condições adequadas. Adaptar nossas cidades às mudanças climáticas é uma necessidade cada vez mais urgente”, conclui o vereador.
