A Prefeitura de Vanini publicou o Edital de Chamada Pública PNAE nº 002/2026 para recebimento de projetos de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar e para habilitação de fornecedores. O procedimento visa formalizar fornecedores interessados em fornecer produtos às unidades de ensino municipais.
O edital pode ser baixado no portal da Prefeitura e os projetos devem ser entregues conforme as instruções nele contidas; o prazo e as exigências documentais estão especificados no documento. Informações adicionais e esclarecimentos podem ser obtidos na sede da Prefeitura, Rua Governador Ildo Meneguetti, nº 297, Centro, pelos telefones (54) 97602-2040 e (54) 97602-2041.
Os interessados devem apresentar os projetos de venda e a documentação de habilitação conforme os termos do edital, obedecendo prazos e formatos estabelecidos. O documento detalha critérios de seleção, requisitos sanitários e fiscais, bem como procedimentos de fiscalização e prestação de contas.
Produtores e associações que tiverem dúvidas ou necessitarem de apoio para a elaboração dos projetos devem procurar a Prefeitura para orientações. O edital está disponível para download no site oficial e cópias podem ser obtidas presencialmente na Prefeitura.
Fonte: Prefeitura de Vanini
