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Eleições 2026

Transporte coletivo gratuito em Passo Fundo neste domingo de eleições

Prefeitura de Passo Fundo oferece ônibus gratuitos das 7h às 18h neste domingo (4) para facilitar o acesso dos eleitores às urnas. Medida vale também em caso de segundo turno, no dia 25 de outubro.
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Redação Planalto RS 24 Horas

4 de outubro de 2026

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A Prefeitura de Passo Fundo confirmou transporte coletivo urbano gratuito neste domingo (4), data do primeiro turno das eleições de 2026. A isenção da tarifa será válida das 7h às 18h, conforme o Decreto nº 154/2026.

Caso haja segundo turno, a medida também será aplicada no dia 25 de outubro. O objetivo é facilitar o deslocamento da população e ampliar o acesso às urnas.

A gratuidade atende à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 1013, que consolidou o entendimento de que o transporte coletivo deve ser oferecido sem custo nos dias de votação. A medida também segue a Resolução nº 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral, que determina oferta gratuita de transporte urbano municipal e intermunicipal com frequência compatível à dos dias úteis.

Em Passo Fundo, terão direito à gratuidade os usuários com mais de 16 anos. Para utilizar o transporte sem pagamento, será necessário apresentar documento de identidade válido e/ou comprovante de votação nas eleições de 2026.

O decreto estabelece que os custos decorrentes da isenção serão apurados posteriormente, mediante apresentação da documentação prevista no Decreto nº 69/2025. As despesas serão custeadas com recursos próprios do Orçamento Municipal.

A gratuidade busca contribuir para que os eleitores possam se deslocar até seus locais de votação, fortalecendo as condições para o exercício do direito ao voto.

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4 de outubro de 2026

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Lagoa FM mantém transmissão online mediante ativação de JavaScript

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4 de outubro de 2026

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