Professora tem condenação mantida por agredir alunos com pilha de livros em Caxias do Sul
O TJRS manteve a condenação da professora Leonice Batista dos Santos a mais de 8 anos de prisão em regime fechado por agredir quatro crianças de 4 e 5 anos em uma escola de Caxias do Sul. As agressões foram registradas por câmeras de segurança em 2025.
Justiça do RS veta uso de embriões congelados sem aval de ex-cônjuge após divórcio
O TJRS reformou sentença e decidiu que embriões congelados durante o casamento só podem ser utilizados após o divórcio com consentimento expresso e atual de ambos os ex-cônjuges. A decisão unânime é da 1ª Câmara Especial Cível.
Justiça mantém decisão que nega remoção de vídeo de chá revelação em Quinze de Novembro
A 9ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a sentença que negou indenização e a retirada do ar do vídeo que viralizou em 2025. O caso envolve um chá revelação realizado em Quinze de Novembro.
Justiça nega indenização a ex-casal de Quinze de Novembro após chá revelação de traição
O TJRS manteve a decisão que negou indenizações ao agricultor Rafael Schemmer e à ex-companheira Natália Knak, envolvidos no vídeo do “chá revelação de traição” que viralizou em Quinze de Novembro.