O licenciamento ambiental é um processo fundamental para a proteção do meio ambiente no município de Pontão, no Rio Grande do Sul. Esse procedimento administrativo é realizado pelo órgão ambiental competente, que avalia a viabilidade de empreendimentos e atividades que possam causar impactos significativos ao ecossistema local. A exigência do licenciamento se aplica a diversos […]
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