Polícia Civil prende dois homens por descumprimento de medidas protetivas em

Mandados de prisão preventiva foram cumpridos após investigados violarem restrições da Lei Maria da Penha e tentarem contato com as ex-companheiras.
Preso por violência doméstica é suspeito de homicídio no Parque da Roselândia

Brigada Militar prende homem por agressão e ameaça com arma de fogo no bairro Santa Maria. Ele também responde pelo primeiro homicídio de 2026 em Passo Fundo.
Polícia Civil apreende arma de fogo em Ibirapuitã durante operação
Ação da Delegacia de Soledade cumpriu mandados de busca em duas residências no Centro de Ibirapuitã e apreendeu um revólver. A investigação apura ameaça no contexto da Lei Maria da Penha.
Brigada Militar apreende espingarda e munições em ocorrência de violência
Uma espingarda calibre .20 e oito munições foram apreendidas pela BM durante atendimento a um caso de agressão e ameaças no interior de Alto Alegre. O suspeito foi identificado e a vítima recebeu atendimento médico.
Debate na Rádio Uirapuru questiona falhas na proteção à mulher em Passo Fundo

Programa Sem Segredo discute nesta semana a eficácia da Lei Maria da Penha e os desafios no enfrentamento à violência doméstica em Passo Fundo, com participação de especialistas da UPF e da OAB.
Capacitação integrada reúne rede de proteção à mulher em Passo Fundo

Encontro na UPF qualifica profissionais para o atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência. Atividade integra a programação do Agosto Lilás e marca os 20 anos da Lei Maria da Penha.
Brigada Militar apreende espingarda após ameaça contra mulher e filhos em Tapera

Na noite de domingo (23), a Brigada Militar apreendeu uma espingarda calibre 16 e munições após atender ocorrência de ameaça no contexto da Lei Maria da Penha, no bairro Vila Paz, em Tapera. O suspeito fugiu antes da chegada da guarnição.
Brigada Militar apreende espingarda após ameaça contra mulher e filhos em Tapera

Na noite de domingo (23), a Brigada Militar apreendeu uma espingarda calibre 16 e munições após atender ocorrência de ameaça no contexto da Lei Maria da Penha, no bairro Vila Paz, em Tapera. O suspeito fugiu antes da chegada da guarnição.
STF amplia Lei Maria da Penha para todos os casos de violência de gênero

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que medidas protetivas da Lei Maria da Penha valem para qualquer forma de violência contra a mulher, inclusive fora do ambiente doméstico. Entenda o caso que motivou a mudança.
STF amplia Lei Maria da Penha para violência de gênero e atinge casos em Gramado
O STF decidiu ampliar a aplicação da Lei Maria da Penha para todos os casos de violência de gênero, independentemente da orientação sexual da vítima. A medida impacta diretamente a proteção de mulheres em Gramado e na Serra Gaúcha.