A Prefeitura de Vanini disponibilizou, nesta semana, o texto completo da Resolução Nº 008/2026, emitida pelo Conselho Municipal de Educação (CME). O ato oficial foi publicado no Diário Oficial do Município e está acessível para consulta pública no portal da administração.
O documento, identificado como “Resolução nº 008 – CME”, pode ser baixado diretamente na seção de Publicações Oficiais do site institucional. A medida visa regulamentar e formalizar procedimentos no âmbito educacional do município.
A publicação integra o conjunto de atos legais que a gestão municipal atualiza periodicamente. A Resolução do CME estabelece normas que impactam diretamente a rede de ensino local, servindo como referência para escolas, professores e comunidade escolar. O acesso facilitado pelo site garante transparência e publicidade aos atos oficiais.
A Prefeitura de Vanini reforça que todas as publicações legais, incluindo leis, decretos, portarias e editais, são centralizadas no Diário Oficial do Município. A medida atende aos princípios da administração pública, assegurando que a população tenha conhecimento das decisões do executivo e dos conselhos municipais.
Para acessar o documento, os interessados devem navegar pelo menu “Publicações Oficiais” no site oficial, localizar a seção de Resoluções e realizar o download do arquivo em formato PDF. Em caso de dúvidas, a população pode contatar a administração pelos telefones (54) 97602-2040 e (54) 97602-2041.
Fonte: Prefeitura de Vanini
