A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação por danos morais a uma operadora de telemarketing autista que recebeu choques elétricos da supervisora no ambiente de trabalho. A indenização foi aumentada de R$ 10 mil para R$ 15 mil.

A decisão manteve a sentença do juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo. Uma empresa de cursos profissionalizantes, que contratava os serviços de telemarketing, deve responder subsidiariamente pela reparação.

Em primeira instância, o juiz considerou presumidamente verdadeiros os fatos narrados pela trabalhadora. A perícia, porém, afastou a relação entre os choques, as crises epilépticas e o agravamento da perda auditiva. “A confissão ficta da reclamada faz presumir que houve o choque elétrico na reclamante. Ainda que não tenha reconhecido o nexo causal do choque com a epilepsia e a perda auditiva, o simples fato de receber ameaças de choque e choque propriamente dito em ambiente laboral, por sua superior, é grave o suficiente para lesar a dignidade da obreira”, afirmou o magistrado.

A trabalhadora recorreu ao TRT-RS para pedir o aumento da indenização. Relator do caso, o desembargador Fabiano Holz Beserra destacou a conduta da supervisora e a omissão da empresa diante de um comportamento habitual e repetitivo. O magistrado também levou em conta as especificidades da trabalhadora, que é autista e necessita de suporte nível 2. Com base nesses elementos, votou pelo aumento da reparação para R$ 15 mil.

Os desembargadores Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e Roger Ballejo Villarinho também participaram do julgamento. A decisão foi unânime e não houve recurso.