Eleitores de Gramado contarão com passe livre no transporte coletivo durante as eleições de 2026. A gratuidade vale no domingo (4) e, se houver, no segundo turno marcado para 25 de outubro. A medida atende a resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O benefício abrange ônibus municipais, metropolitanos, intermunicipais e o sistema de trens. A orientação da Justiça Eleitoral é que os serviços operem com frequência próxima à de dias úteis, facilitando o deslocamento da população até os locais de votação.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realiza levantamento em todo o estado para monitorar a adesão dos municípios à regra. Cidades que não garantirem a gratuidade serão notificadas e, em caso de descumprimento, o caso será encaminhado ao Ministério Público e à Defensoria Pública da União. Na serra gaúcha, a expectativa é de que a medida reduza abstenções e facilite o acesso de eleitores que dependem do transporte público para chegar às urnas.
Para viagens intermunicipais, a gratuidade vai das 8h do sábado anterior ao pleito até as 8h da segunda-feira seguinte, em ambos os turnos. O passageiro precisa apresentar o título de eleitor físico ou o e-Título. A viagem deve ocorrer obrigatoriamente entre o município de residência e o domicílio eleitoral do cidadão.
A passagem precisa ser emitida presencialmente. A regra se aplica à modalidade comum ou às categorias semidireta e direta, excluindo ônibus executivos e leito. O governo do estado publicou ordem de serviço que garante o passe livre no transporte intermunicipal.
A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) confirmou a gratuidade nos ônibus da Região Metropolitana, com tabela de dias úteis. A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) também não cobrará tarifa durante todo o domingo, operando com horários de dias úteis.
Em Porto Alegre, o passe livre nos ônibus municipais foi estabelecido por decreto. O aplicativo TRI GPS permite aos passageiros acompanhar a localização dos veículos. Cidades como Caxias do Sul e Pelotas também confirmaram a gratuidade.
Segundo o TRE, o município de Alvorada havia registrado problemas com a falta de gratuidade, mas a prefeitura voltou atrás e confirmou o passe livre. Em São Leopoldo, o prefeito assinou decreto na quinta-feira (1º) garantindo a isenção nas linhas municipais, que circularão com tabela de domingo.
Na Região Metropolitana, as prefeituras definiram horários e tabelas específicas para a operação gratuita no domingo de eleição. Esteio terá ônibus das 8h às 17h, com tabela de sábado. Novo Hamburgo operará das 5h30 às 23h, com variação conforme a linha. Nova Santa Rita terá circulação das 7h às 19h, também com tabela de sábado.