O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou, na sexta-feira (11), os tios de Samylle Valentina Borba Ramiro, de 4 anos, pelos crimes de feminicídio e tortura. A criança chegou morta a uma Unidade de Pronto Atendimento em Porto Alegre na noite de 16 de agosto.

Segundo a denúncia, o homem praticou as agressões que resultaram na morte da menina. A tia, que tinha a guarda de fato da criança, foi denunciada por omitir socorro médico imediato para evitar a responsabilização criminal do companheiro.

Conforme o Ministério Público, o denunciado desferiu violentos golpes contra a vítima. Em relação à tia, a acusação afirma que ela tinha o dever de prestar socorro por ser a guardiã de fato da criança.

A denúncia aponta que a mulher permaneceu em casa com Samylle por um período incompatível com a gravidade dos ferimentos. O objetivo seria evitar a responsabilização criminal do companheiro.

Os dois também foram denunciados por tortura. O MPRS sustenta que Samylle foi submetida a intenso sofrimento físico como forma de castigo pessoal.

O laudo de necropsia identificou lesões em diferentes estágios de cicatrização, compatíveis com episódios de violência ocorridos ao longo de dias e semanas. Segundo a denúncia, as agressões mais recentes foram motivadas pelo fato de a menina ter evacuado nas roupas.

A acusação sustenta que o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar. Também aponta como circunstâncias do crime o fato de a vítima ter menos de 14 anos, o emprego de tortura e meio cruel, o uso de recurso que dificultou a defesa da criança e o motivo fútil.

As promotoras afirmam que o caso se enquadra como feminicídio porque Samylle era uma menina, morava com os denunciados e estava inserida em um contexto de violência doméstica e familiar.