O governador Eduardo Leite reuniu-se com o ministro da Fazenda, Dário Durigan, na terça-feira (11), em Brasília, para apresentar uma proposta de adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O saldo devedor do estado com a União é de aproximadamente R$ 100 bilhões.

A proposta gaúcha prevê a amortização de 20% do saldo devedor, cerca de R$ 20 bilhões, utilizando créditos de receitas futuras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR). O estado busca enquadrar-se na linha do programa com juros reais de 0% ao ano.

Pelo modelo defendido pelo governo estadual, o saldo devedor seria corrigido pelo IPCA, acrescido de 1% destinado ao Fundo de Equalização Federativa (FEF) e mais 1% que permaneceria no próprio estado para reinvestimentos em áreas definidas pelo governo federal, prioritariamente em educação.

“Nosso esforço é conseguir chegar aos 20% com receitas futuras que dá em torno de R$ 20 bilhões. Estamos falando de R$ 16 bilhões do FPE e outros R$ 6 a 7 bilhões do FNDR. É uma parte da receita que o estado teria a receber ao longo dos próximos 30 anos, em torno de 16%”, afirmou Leite.

O governador argumentou que a Secretaria da Fazenda avalia que o desconto gerado no pagamento da dívida é mais vantajoso do que manter a receita futura dessas contas. O ponto de divergência entre estado e União está na taxa de desconto a ser aplicada.

O Rio Grande do Sul defende que o cálculo seja feito via IPCA, enquanto a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sugere um índice mais próximo do CDI. “Como o próprio pagamento da dívida prevê o IPCA como balizador, é que a gente defende que o IPCA seja utilizado”, justificou o governador.

A formalização da adesão ao Propag deve ocorrer até o segundo semestre de 2027. As negociações técnicas entre a Secretaria da Fazenda estadual e a STN seguem em andamento para definir os índices e os trâmites finais do contrato.