A Justiça Federal negou o pedido da estudante Manoella Treis, de 29 anos, para assumir o cargo de professora no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) em Veranópolis. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi baseada em laudos da junta médica que apontaram inadequação da infraestrutura de saúde local para atender às demandas da candidata.
Manoella foi aprovada na vaga destinada a pessoas com deficiência e possui diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doença inflamatória. Ela já atuou como professora substituta na mesma cidade em 2023, mas foi considerada inapta no processo de ingresso atual.

O impasse ocorre porque o IFRS alegou que a cidade não possui hospital com urgência e emergência em nível suficiente para atender às necessidades médicas de Manoella. A instituição afirmou que a inaptidão foi baseada em laudos dos próprios médicos da candidata e que segue a legislação e as normas periciais federais.
Manoella contesta a decisão. Segundo ela, a estrutura local atende às suas necessidades médicas básicas. “Algo que eu nunca imaginei. Até porque eu passei dois anos em Veranópolis com uma alta carga horária e naquele momento não havia perícia médica para entrar”, relata a candidata.
O Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, que atende a cidade, informou em manifestação conjunta com a Secretaria de Saúde de Veranópolis que realiza encaminhamentos para unidades de referência regional ou estadual quando a situação clínica exige recursos não disponíveis localmente. A secretaria destacou ainda que a avaliação do processo de ingresso é de responsabilidade da instituição de ensino.
A vaga para a qual Manoella foi aprovada é de professora de Administração no campus de Veranópolis. O caso gerou repercussão após a candidata afirmar que foi impedida de tomar posse mesmo tendo sido aprovada no concurso público.