ÚLTIMAS

Início > Polícia > Justiça condena madrasta a mais de 20 anos por abusos contra enteada

Condenação

Justiça condena madrasta a mais de 20 anos por abusos contra enteada

Mulher foi condenada a 20 anos, 7 meses e 15 dias de prisão por crimes sexuais cometidos contra a enteada entre 1997 e 2006, quando a vítima era menor de 14 anos. Processo corre em segredo de Justiça.
Foto de Redação Planalto RS 24 Horas

Redação Planalto RS 24 Horas

9 de setembro de 2026

Compartilhe:

Sua marca em destaque para milhares de leitores!

Anuncie no Planalto RS 24 Horas e conecte sua empresa com quem acompanha as notícias da região

A Justiça condenou uma mulher a 20 anos, 7 meses e 15 dias de prisão por crimes sexuais praticados contra a enteada ao longo de quase uma década. A sentença foi proferida na terça-feira (8), em processo que tramita sob segredo de Justiça.

Os abusos ocorreram entre 1997 e 2006, período em que a vítima era menor de 14 anos. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. As identidades e o local dos fatos não foram divulgados pelo Tribunal de Justiça.

O caso foi analisado sob a perspectiva de gênero e de proteção integral de crianças e adolescentes, seguindo diretrizes aplicáveis a episódios de violência sexual dentro do núcleo familiar. A decisão reconheceu que os abusos ocorreram de forma continuada e provocaram graves consequências emocionais e psicológicas à vítima. A pena foi aumentada em razão da condição de madrasta da ré, considerada posição de autoridade moral e confiança em relação à enteada.

De acordo com o processo, a mulher submetia a enteada a atos libidinosos e utilizava ameaças para impedir que a criança reagisse. O juiz responsável pelo caso destacou que crimes dessa natureza costumam ocorrer sem a presença de testemunhas, o que confere relevância à palavra da vítima quando ela encontra respaldo em outras provas produzidas no processo.

Na avaliação do magistrado, o relato se manteve coerente ao longo do tempo e foi reforçado por elementos reunidos durante a instrução, como o testemunho de uma pessoa que atendeu a vítima quando as denúncias surgiram e registros de acompanhamento institucional realizados à época.

Embora condutas semelhantes sejam atualmente enquadradas como estupro de vulnerável, a Justiça aplicou a legislação vigente no período dos fatos. Por isso, os crimes foram classificados como atentado violento ao pudor.

Compartilhe:

TÓPICOS

Se você encontrou algum erro no conteúdo publicado em nosso site, ficaremos felizes com a sua comunicação para que possamos corrigir ou melhorar o nosso conteúdo.

Fique por dentro do que acontece na região

STF tem bate boca e acusações em sessão sobre Alexandre de Moraes

Foto de Redação Planalto RS 24 Horas

Redação Planalto RS 24 Horas

15 de setembro de 2026

Compartilhe:

A sessão plenária extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) foi marcada por troca de acusações entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça. O colegiado avalia, pela primeira vez em sua história, a abertura de investigação criminal contra um de seus membros, o ministro Alexandre de Moraes.

O decano Gilmar Mendes acusou Mendonça de usar a relatoria do caso Master para interferir na eleição presidencial marcada para 4 de outubro. A sessão foi interrompida às 13 horas e retomada no decorrer da tarde.

“Com todas as vênias e toda sinceridade, presidente, é evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido”, afirmou Mendes, dirigindo-se ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. “Isso não se faz, pessoas decentes não fazem isso”, acrescentou o decano.

Em resposta, Mendonça acusou Mendes de ser “leviano” ao levantar a suspeita. “Não aponte o dedo para mim”, afirmou Mendonça, que ouviu calado à manifestação do decano após Fachin assegurar que ele terá tempo para responder às imputações.

Mendes também afirmou que o interesse na condução do caso é “evidente, acachapante” e classificou a situação como um “pixuleco, um boneco eleitoral”. Ao final de sua manifestação, o decano levantou questão de ordem para que o julgamento seja adiado para 23 de setembro, data em que Fachin agendou a análise de um pedido de Moraes para que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade na condução do caso Master.

Participam do julgamento todos os ministros do Supremo. Moraes e Mendonça sentam lado a lado na sessão. Mais cedo, os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedido e suspeito, respectivamente, de votar no caso.

Compartilhe:

TÓPICOS

Brigada Militar apreende 50 kg de maconha na ERS-324 em Passo Fundo

Foto de Redação Planalto RS 24 Horas

Redação Planalto RS 24 Horas

15 de setembro de 2026

Compartilhe:

A Brigada Militar apreendeu mais de 50 kg de maconha e prendeu duas pessoas na ERS-324, na entrada do distrito de Bela Vista, em Passo Fundo. A ação foi realizada por guarnições do 1º Batalhão de Polícia Rodoviária durante patrulhamento ostensivo na rodovia.
Um casal ocupava um BYD Dolphin Mini branco, emplacado em Passo Fundo. Segundo a corporação, o condutor tentou evitar a abordagem ao perceber a presença policial.

Conforme informações obtidas no local, os policiais visualizaram o veículo durante o patrulhamento. Ao notar a guarnição, o motorista realizou uma manobra e tentou uma ultrapassagem forçada, em possível tentativa de fugir da abordagem.
Diante da atitude suspeita, os policiais acompanharam o carro e efetuaram a abordagem. No interior do veículo estava o casal, que relatou ter saído do Mato Grosso com destino a Passo Fundo.
Durante a fiscalização e as buscas no automóvel, os agentes localizaram mais de 50 kg de substância semelhante à maconha. O homem e a mulher receberam voz de prisão em flagrante por tráfico de drogas.
O casal foi encaminhado à Polícia Federal em Passo Fundo, junto com a droga apreendida e o veículo, para o registro da ocorrência e os demais procedimentos legais.

Compartilhe:

TÓPICOS

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

NOTÍCIAS NO WHATSAPP

NOTÍCIAS

Polícia

Trânsito

Economia

Política

Esportes

Eleições 2026

Clima

Agro

Tecnologia

Saúde

Educação

Oportunidades

Geral

CIDADES

Água Santa

Almirante Tamandaré do Sul

Barra Funda

Barros Cassal

Cacique Doble

Camargo

Carazinho

Casca

Caseiros

Chapada

Círiaco

Constantina

Coqueiros do Sul

Coxilha

David Canabarro

Engenho Velho

Ernestina

Espumoso

Fontoura Xavier

Gentil

Gramado dos Loureiros

Ibiaçá

Ibiraiaras

Lagoa Vermelha

Marau

Mato Castelhano

Montauri

Mormaço

Muliterno

Não-Me-Toque

Nonoai

Nova Alvorada

Novo Barreiro

Novo Xingu

Passo Fundo

Pontão

Rio dos Índios

Ronda Alta

Rondinha

Sananduva

Santo Antônio da Palma

Santo Antônio do Planalto

Santo Expedito do Sul

São Domingos do Sul

São João da Urtiga

São José do Herval

São José do Ouro

Sarandi

Sertão

Soledade

Tapejara

Tio Hugo

Três Palmeiras

Trindade do Sul

Tupanci do Sul

Vanini

Vila Lângaro

Vila Maria

Sobre

Política de Privacidade

Termos de Uso

Contato

ANUNCIE CONOSCO