A Justiça de Porto Alegre condenou, em primeira instância, Giane Alves Santos, ex-companheira do deputado estadual Leonel Radde (PT), pelo crime de denunciação caluniosa. A decisão, proferida pelo juiz Marcos Braga Salgado Martins, da 16ª Vara Criminal do Foro Central, concluiu que a agressão física relatada por ela em abril de 2023 não ocorreu.
Na mesma sentença, Giane foi absolvida da acusação de extorsão, que havia sido formulada pelo Ministério Público (MP). A pena de dois anos de reclusão foi substituída por medidas restritivas de direitos. A defesa da condenada afirmou que irá recorrer da decisão.
O caso teve origem no fim do relacionamento do casal, em 2023. Giane registrou ocorrência acusando o parlamentar de agressão física e chegou a obter medida protetiva de urgência. Radde, que é policial civil, também registrou boletim de ocorrência contra ela por extorsão. O inquérito sobre violência doméstica foi arquivado, assim como a investigação administrativa aberta na Corregedoria da Polícia Civil.
Na ocasião, Giane relatou à polícia que Radde a teria segurado pelos pulsos e jogado contra uma parede durante uma discussão na madrugada de 8 de abril de 2023. Um exame de corpo de delito apontou um hematoma no antebraço esquerdo dela, mas a perícia concluiu que as lesões não condiziam com a versão apresentada.
Testemunhas ouvidas no processo afirmaram que Radde se trancou no escritório para evitar o conflito e que Giane bateu com força na porta pelo lado de fora. Segundo a sentença, essa dinâmica explica de forma plausível a origem do hematoma. Áudios e mensagens trocadas por Giane na época também foram analisados e contribuíram para a conclusão do magistrado.
O juiz considerou que o crime ocorreu em meio ao “intenso conflito decorrente da dissolução da união estável”, marcado por divergências patrimoniais e pelo desgaste da relação. Em nota, a advogada Márcia Almeida, que defende Giane, classificou a decisão como “um grave desserviço à proteção das mulheres vítimas de violência” e afirmou que a sentença “desconsidera sete depoimentos que corroboram aspectos centrais da narrativa de Giane”.
Sobre a acusação de extorsão, o MP sustentava que Giane teria exigido valores de R$ 100 mil e, posteriormente, R$ 50 mil para deixar a residência onde morava com Radde, ameaçando expor áudios do deputado e registrar ocorrência policial. A Justiça, no entanto, absolveu a ré desse crime.
