O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a Taurus Armas S.A. a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a cada um dos seis voluntários que retiraram armas do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, durante as enchentes de maio de 2024. A decisão da 3ª Turma foi unânime e proferida nesta terça-feira (6).

Com o novo valor, a indenização total passou de R$ 60 mil para R$ 300 mil. O colegiado reconheceu que o grupo foi enganado e coagido a participar da operação de remoção do arsenal.

Segundo os autores da ação, a operação foi apresentada como sigilosa para evitar que facções criminosas soubessem da existência do armamento. O grupo removeu 156 caixas de material bélico, com cerca de 3 mil armas, atravessando áreas alagadas próximas a fios de alta tensão, sem equipamentos de segurança adequados e sem escolta armada.

Os voluntários relataram que inicialmente se recusaram a participar da retirada das armas. Eles afirmaram que foram informados de que ficariam sob vigilância armada caso desistissem, pois já sabiam da localização do arsenal.

Em dezembro de 2025, a 6ª Vara Federal de Porto Alegre havia condenado a Taurus ao pagamento de R$ 10 mil para cada voluntário, totalizando R$ 60 mil. Na ocasião, a Justiça entendeu que houve violação da boa-fé objetiva, mas não reconheceu a coação. A União foi absolvida.

O relator Rogerio Favreto afirmou que a empresa enganou os voluntários em meio ao desastre climático. Para ele, o grupo sofreu coação moral e não pôde recusar a missão. O g1 entrou em contato com a Taurus e aguarda posicionamento da empresa.