Um caso chocante de crueldade animal em Barracão, no Rio Grande do Sul, resultou na condenação de um homem a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão. A sentença foi proferida pelo juiz Victor Matheus Bevilaqua, da Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro, e se refere a crimes de maus-tratos que culminaram na morte de seis cães.
Os abusos ocorreram em uma propriedade rural na Linha Marmeleiro e foram descobertos após denúncias anônimas. A Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) encontrou os corpos dos cães em uma sanga, alguns com sinais de enforcamento. Além disso, outros cinco animais vivos estavam em condições deploráveis, desnutridos e sem acesso a água ou abrigo adequado.
A investigação do Ministério Público revelou que os cães estavam presos por correntes curtas e eram mantidos em situações de extrema crueldade. A ação civil pública resultante do caso também foi julgada procedente em setembro de 2024, visando reparação dos danos ambientais causados.
Durante o julgamento, o juiz destacou a importância da proteção aos animais, que são reconhecidos pela Constituição Federal como seres sencientes, merecedores de dignidade e respeito. A decisão judicial enfatizou que os animais não podem ser tratados como meras coisas, refletindo a necessidade de uma sociedade mais justa e consciente em relação ao bem-estar animal.
Além da pena de reclusão, o réu também foi condenado a pagar 25 dias-multa e está proibido de ter a guarda de animais. A sentença é um importante passo na luta contra a crueldade animal e reforça a responsabilidade da sociedade em proteger os seres que não podem se defender.
Fonte: Rádio Planalto Passo Fundo