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Combustíveis

Governo prorroga desoneração da gasolina e do etanol até 9 de dezembro

Medida mantém alíquotas zeradas de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol, além de subvenção ao etanol hidratado. Objetivo é conter impactos da alta do petróleo no cenário internacional.

Redação Planalto RS 24 Horas

11 de novembro de 2026

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O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração de impostos sobre gasolina e etanol. A decisão foi oficializada por decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Com a medida, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre importação e comercialização de gasolina e etanol hidratado. Também permanece zerada a alíquota da Cide sobre a gasolina — a gasolina de aviação não foi contemplada.

Segundo a Presidência da República, o objetivo é reduzir os impactos da alta dos preços internacionais do petróleo, provocada pelo conflito no Oriente Médio, e evitar pressão sobre a inflação brasileira. Para o etanol hidratado, foi mantida subvenção de R$ 0,428 por litro destinada a produtores e cooperativas de biocombustíveis.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a prorrogação das desonerações terá impacto fiscal estimado em R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias. Já a subvenção ao etanol representa impacto de R$ 813,4 milhões no mesmo período.

A redução de impostos, no entanto, não significa necessariamente queda imediata no preço dos combustíveis nas bombas, já que os valores também dependem de outros fatores do mercado.

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desoneração de combustíveis, gasolina e etanol, Governo Federal

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Matrículas e rematrículas para 2027 começam nesta terça-feira em Ernestina

Redação Planalto RS 24 Horas

11 de novembro de 2026

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A Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Turismo de Ernestina iniciou nesta terça-feira (10) o período de matrículas para novos alunos e rematrículas dos estudantes já matriculados na rede municipal de ensino. O prazo segue até 30 de novembro.

O atendimento é feito presencialmente nas escolas, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, abrangendo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. As matrículas ocorrem diretamente na EMEI Dr. Orlando Rojas, EMEF Educarte, EMEF Osvaldo Cruz e EMEF João Alfredo Sachser.

No momento da matrícula, pais ou responsáveis devem apresentar certidão de nascimento e CPF do estudante, CPF dos responsáveis, comprovante de residência, contatos atualizados, NIS quando houver e carteira de vacinação atualizada.

A orientação da Secretaria é que as famílias não deixem o procedimento para os últimos dias, evitando filas e contratempos no encerramento do prazo.

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Matrículas, rede municipal de ensino, rematrículas

Ernestina abre inscrições para 20 novas moradias do Minha Casa Minha Vida

Redação Planalto RS 24 Horas

11 de novembro de 2026

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Famílias ernestinenses lotaram o Salão da Comunidade Católica na noite de segunda-feira (09/11) para conhecer as regras de seleção das 20 novas moradias do Núcleo Habitacional Educarte II. A Audiência Pública detalhou o Edital nº 98/2026, que contempla o programa Minha Casa Minha Vida, FNHIS Sub 50.

Durante o encontro, os participantes receberam orientações sobre critérios de participação, documentação necessária, etapas de classificação e prazos do processo. Dúvidas dos interessados foram esclarecidas pela equipe técnica presente.

Com a audiência concluída, o processo entra na etapa de inscrições, que ocorrem de 10 a 19 de novembro na Secretaria de Assistência Social, anexa ao Cras de Ernestina. Haverá plantão especial no sábado, 14 de novembro, das 9h às 16h.

A orientação aos interessados é conferir atentamente o edital e apresentar toda a documentação organizada, medida que agiliza o atendimento e evita pendências durante a inscrição.

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audiência pública, Minha Casa Minha Vida, Moradias