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Direito do Consumidor

Empresas não são obrigadas a ofertar crédito para todos, esclarece especialista em Passo Fundo

Professor do Balcão do Consumidor da UPF tira dúvidas de ouvintes sobre cobranças indevidas após cancelamento de internet e sobre a recusa de abertura de crediário. Especialista orienta sobre protocolos e consulta ao Registrato.

Redação Planalto RS 24 Horas

25 de agosto de 2026

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O quadro Direito do Consumidor, veiculado semanalmente no programa Mix Uirapuru, esclareceu dúvidas de moradores de Passo Fundo sobre falhas em serviços e concessão de crédito. O professor e coordenador do Balcão do Consumidor da UPF, Franco Scortegagna, respondeu aos questionamentos dos ouvintes durante a edição desta semana.

Em um dos casos, uma consumidora relatou que cancelou o serviço de internet há três meses, registrou reclamação na Anatel, mas continua recebendo cobranças mensais. Scortegagna classificou a situação como uma falha típica no serviço e colocou o Balcão do Consumidor à disposição para intermediar o cancelamento definitivo e a exclusão dos débitos indevidos.

O especialista orientou que a ouvinte verifique se as cobranças geraram negativação indevida do nome no SPC ou Serasa, o que exigiria uma tratativa separada. Ele reforçou a importância de o consumidor sempre guardar o nome do atendente, a data e o número do protocolo de atendimento para facilitar a abertura de reclamações formais.

Outra ouvinte relatou dificuldade para abrir crediário devido a uma suposta pendência educacional, mas afirmou não encontrar registros nos órgãos de proteção ao crédito. Scortegagna explicou que nenhuma empresa é obrigada a conceder crédito, sendo essa uma decisão facultativa baseada na análise de histórico do cliente.

Como encaminhamento para o caso, o professor orientou a emissão de um extrato detalhado na CDL ou nos Correios. Ele também recomendou a consulta ao sistema Registrato, do Banco Central, para identificar eventuais pendências bancárias ou operacionais ligadas ao CPF da consumidora.

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Balcão do Consumidor, crédito, direito do consumidor

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Lagoa FM informa instabilidade no acesso ao conteúdo digital da emissora

Redação Planalto RS 24 Horas

3 de novembro de 2026

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A Rádio Lagoa FM informou que os ouvintes que tentam acessar o conteúdo da emissora pela internet precisam ativar o JavaScript no navegador. A exigência técnica foi comunicada diretamente na página da rádio.

Segundo a emissora, sem a ativação do recurso, o conteúdo disponível no site não é carregado corretamente. A orientação vale para todos os dispositivos utilizados para acompanhar a programação.

A emissora não detalhou se há previsão de ajustes na plataforma para reduzir a dependência do recurso. O comunicado foi publicado na própria página de acesso ao conteúdo.

Ouvintes que encontrarem dificuldades devem verificar as permissões de JavaScript nas configurações do navegador utilizado. A rádio mantém a programação disponível pelos meios habituais de transmissão.

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Motociclista morre em acidente na ERS-332 entre Soledade e Arvorezinha

Redação Planalto RS 24 Horas

3 de novembro de 2026

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Um homem morreu em decorrência de um acidente de motocicleta registrado na ERS-332, no trecho que liga Soledade a Arvorezinha. A ocorrência foi confirmada pelas autoridades locais e mobilizou equipes de emergência na rodovia.

De acordo com as primeiras informações, a vítima conduzia a motocicleta quando ocorreu o sinistro. O óbito foi constatado ainda no local ou durante o atendimento, e as causas do acidente ainda não foram oficialmente detalhadas.

Equipes da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros atenderam a ocorrência, isolando a área para os procedimentos de praxe. A Polícia Civil deve instaurar inquérito para apurar as circunstâncias do acidente, incluindo condições da via, velocidade e possíveis fatores humanos envolvidos.

A identidade da vítima não foi divulgada oficialmente até o momento da publicação desta matéria. Familiares e conhecidos foram informados pelas autoridades competentes.

O trânsito na ERS-332 apresentou lentidão durante o atendimento da ocorrência, sendo liberado posteriormente. Condutores que trafegam pelo trecho devem manter atenção redobrada, especialmente em períodos de maior fluxo ou condições climáticas adversas.

A Prefeitura de Soledade e órgãos de segurança reforçam a importância do uso de equipamentos de proteção por motociclistas e do respeito aos limites de velocidade na rodovia.

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acidente de motocicleta, Arvorezinha, ERS-332, Morte, segurança viária