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Direito do Consumidor

Empresas não são obrigadas a ofertar crédito para todos, esclarece especialista em Passo Fundo

Professor do Balcão do Consumidor da UPF tira dúvidas de ouvintes sobre cobranças indevidas após cancelamento de internet e sobre a recusa de abertura de crediário. Especialista orienta sobre protocolos e consulta ao Registrato.
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Redação Planalto RS 24 Horas

25 de agosto de 2026

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O quadro Direito do Consumidor, veiculado semanalmente no programa Mix Uirapuru, esclareceu dúvidas de moradores de Passo Fundo sobre falhas em serviços e concessão de crédito. O professor e coordenador do Balcão do Consumidor da UPF, Franco Scortegagna, respondeu aos questionamentos dos ouvintes durante a edição desta semana.

Em um dos casos, uma consumidora relatou que cancelou o serviço de internet há três meses, registrou reclamação na Anatel, mas continua recebendo cobranças mensais. Scortegagna classificou a situação como uma falha típica no serviço e colocou o Balcão do Consumidor à disposição para intermediar o cancelamento definitivo e a exclusão dos débitos indevidos.

O especialista orientou que a ouvinte verifique se as cobranças geraram negativação indevida do nome no SPC ou Serasa, o que exigiria uma tratativa separada. Ele reforçou a importância de o consumidor sempre guardar o nome do atendente, a data e o número do protocolo de atendimento para facilitar a abertura de reclamações formais.

Outra ouvinte relatou dificuldade para abrir crediário devido a uma suposta pendência educacional, mas afirmou não encontrar registros nos órgãos de proteção ao crédito. Scortegagna explicou que nenhuma empresa é obrigada a conceder crédito, sendo essa uma decisão facultativa baseada na análise de histórico do cliente.

Como encaminhamento para o caso, o professor orientou a emissão de um extrato detalhado na CDL ou nos Correios. Ele também recomendou a consulta ao sistema Registrato, do Banco Central, para identificar eventuais pendências bancárias ou operacionais ligadas ao CPF da consumidora.

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Grêmio enfrenta o Flamengo no Maracanã pela 34ª rodada do Brasileirão

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3 de novembro de 2026

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O Grêmio enfrenta o Flamengo nesta quarta-feira (4), às 19h30min, no Maracanã, no Rio de Janeiro, pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Tricolor busca manter o bom momento na competição após uma sequência de resultados positivos.

A equipe gaúcha vem de vitória sobre o Athletico-PR e viveu sua melhor semana na temporada, com três triunfos consecutivos. Além do resultado diante dos paranaenses, o Grêmio também venceu o Coritiba pelo Brasileirão e o Atlético-MG pela Copa do Brasil.

Para a partida, o técnico Renato Portaluppi terá desfalques importantes. O goleiro Weverton e o atacante Carlos Vinícius estão suspensos pelo terceiro cartão amarelo.

O zagueiro Kannemann deve retornar à equipe, ocupando a vaga de Balbuena, que poderá ser poupado. A definição da escalação ocorre horas antes do duelo no Rio de Janeiro.

A partida será disputada às 19h30min e terá transmissão do Premiere. O Grêmio busca mais uma vitória para seguir firme na parte de cima da tabela do Brasileirão.

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Família divulga velório de médica que morreu na Espanha

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3 de novembro de 2026

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O corpo da médica gaúcha Victoria d’Azevedo Silveira, de 29 anos, está em translado para o Brasil. O velório da oftalmologista ocorrerá nesta quarta-feira (4) no Angelus Memorial e Crematório, em Porto Alegre, das 11h às 19h. A cerimônia de despedida está marcada para as 18h30.

O laudo pericial apontou que a médica sofreu uma “morte súbita”. A família ainda aguarda informações detalhadas sobre a causa do óbito. Victoria faleceu em Barcelona após correr a Meia Maratona de Valência no domingo (25).

Segundo a tia da médica, Zélia Silveira d’Azevedo, a programação inicial incluía a participação na Meia Maratona de Valência no domingo (25). Após completar a corrida, Victoria e a mãe saíram para comer, descansaram e, no fim da tarde, embarcaram em um trem para Barcelona. Na manhã seguinte, a médica não acordou.

Victoria estaria animada com a viagem e comemorava o desempenho obtido na prova, na qual ficou em segundo lugar entre as brasileiras. “Estava feliz e fazendo uma coisa que amava, e acompanhada pela mãe, que era quem ela amava muito”, relatou a tia.

Natural de Porto Alegre, Victoria mantinha uma relação muito próxima com a família. “Era uma luz na nossa família. Não havia quem não gostasse dela. Estava cheia de planos”, contou Zélia. A médica deixa familiares e amigos que acompanham as homenagens nesta quarta-feira na capital.

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