A Prefeitura Municipal de Caseiros anunciou a autorização da Dispensa de Licitação nº 057/2026, conforme estabelecido pelo Art. 75, §7º da Lei 14.133/21. A decisão foi formalizada pela prefeita municipal e visa a contratação da empresa CASA DAS RETROS LTDA, uma pessoa jurídica de direito privado.
A empresa, registrada sob o CNPJ nº 05.326.757/0001-93, está localizada na Avenida Farrapos, 2840, no bairro São Geraldo, em Porto Alegre, RS. A contratação se dá em conformidade com as diretrizes legais que permitem a dispensa de licitação em situações específicas, facilitando a agilidade nos processos administrativos da administração pública.
Mais detalhes sobre o objeto da contratação e os serviços a serem prestados ainda não foram divulgados pela prefeitura. A medida reflete a busca por eficiência nas operações do município, alinhando-se às necessidades administrativas e operacionais da gestão pública local.
Fonte: Caseiros