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Homenagem

Direito da UPF concede título de Doutor Honoris Causa ao professor Mário Frota

O curso de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) concedeu o título de Doutor Honoris Causa ao professor Mário Frota. A distinção reconhece sua trajetória acadêmica e contribuição jurídica.
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11 de novembro de 2026

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O curso de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) concedeu o título de Doutor Honoris Causa ao professor Mário Frota. A homenagem foi aprovada pela instituição e destaca a trajetória do docente no campo jurídico.

A concessão do título reforça o vínculo da UPF com a produção acadêmica e o reconhecimento de personalidades que contribuem para o Direito. Mário Frota recebe a distinção em cerimônia oficial da universidade.

O título de Doutor Honoris Causa é uma honraria concedida por universidades a personalidades que se destacam em determinada área do conhecimento, sem a necessidade de conclusão de curso de pós-graduação. No caso da UPF, a concessão passou pela aprovação dos órgãos competentes da instituição e pelo curso de Direito, que indicou o nome do professor Mário Frota.

A UPF, fundada em 1968, é referência no ensino superior do norte do Rio Grande do Sul e completará 58 anos em 2026. A instituição já formou mais de 100 mil profissionais e obteve conceito 5 (nota máxima) na avaliação do MEC em 2023.

A homenagem ao professor Mário Frota ocorre em um momento de consolidação da universidade, que mantém atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação. A cerimônia de entrega do título deve reunir autoridades acadêmicas, docentes e estudantes do curso de Direito.

Procurada, a UPF não informou a data da cerimônia de entrega do título. O nome de Mário Frota e detalhes de sua trajetória acadêmica podem ser consultados nos canais oficiais da universidade.

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Apenada é condenada por ataque com água fervente contra duas detentas em Rosário do Sul

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Redação Planalto RS 24 Horas

12 de novembro de 2026

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Uma apenada foi condenada pelo Tribunal do Júri de Rosário do Sul, nesta quinta-feira (12), por atacar duas detentas com água fervente dentro do Presídio Estadual da cidade. A sentença foi proferida após julgamento conduzido pelo promotor de Justiça Anderson Marcelo de Araujo, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

Pelos crimes, a ré recebeu pena de 9 anos de reclusão por tentativa de homicídio doloso qualificado contra uma das vítimas e de 4 meses e 10 dias de detenção por lesão corporal contra a outra. Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo fútil, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Em relação à segunda detenta, o Conselho de Sentença desclassificou a acusação de tentativa de homicídio para lesão corporal. A ré já estava presa preventivamente desde a data dos fatos e atualmente está recolhida em outra casa prisional.

A sentença negou a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos e a suspensão condicional da pena, além de determinar a execução imediata da condenação.

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Justiça condena homem a 11 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra a sogra em Alvorada

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Redação Planalto RS 24 Horas

12 de novembro de 2026

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Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 11 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio contra a própria sogra em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (12), após julgamento pelo Tribunal do Júri.

Os jurados acolheram integralmente a tese da acusação e reconheceram as qualificadoras de feminicídio, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O réu foi preso em plenário, por determinação judicial, para início imediato do cumprimento da pena. A atuação em plenário coube ao promotor de Justiça Leonardo Rossi.

Conforme a denúncia, após as agressões, o homem deixou a vítima caída no interior do quarto, trancou a porta e saiu da residência. Para o promotor de Justiça Leonardo Rossi, a condenação representa uma resposta da Justiça à violência praticada contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O MP destacou ainda que a decisão reforça a importância da responsabilização dos autores desse tipo de crime.

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