A Prefeitura de Passo Fundo lançou nesta sexta-feira (6) o programa Minha Casa Segura, iniciativa que prevê a transferência de famílias que vivem em áreas de risco de inundação às margens dos rios para moradias em locais seguros. Na primeira etapa, o Município pretende atender 40 famílias.

O anúncio foi feito pelo prefeito Pedro Almeida, no Gabinete do Executivo, como parte das ações de resposta aos eventos climáticos que atingiram a cidade. O programa busca oferecer uma alternativa permanente às famílias que convivem com o risco de alagamentos e precisam deixar suas casas durante os períodos de chuvas intensas.

As equipes da Prefeitura farão o contato com os moradores identificados no mapeamento, apresentarão a proposta e explicarão as condições para participação. O objetivo é garantir que a transferência ocorra de forma organizada e com o acompanhamento das equipes municipais.

As famílias participantes receberão casas pré-fabricadas de madeira, com 48 metros quadrados de área. As unidades serão destinadas a oferecer uma alternativa habitacional segura, em locais fora das áreas sujeitas a inundações. A previsão do Município é realizar as entregas no primeiro semestre de 2027.

Além de garantir moradia em locais seguros, o programa prevê ações para evitar que as áreas desocupadas voltem a ser ocupadas. Após a saída das famílias, os espaços receberão intervenções planejadas pelo Município para criar condições adequadas de proteção e impedir novas invasões.

Para viabilizar o Minha Casa Segura, a Prefeitura encaminhará à Câmara de Vereadores um projeto de lei que institui o programa e estabelece as regras para sua execução. A proposta definirá os critérios de participação, as responsabilidades do Município e os procedimentos para a transferência das famílias, além das medidas necessárias para a destinação e proteção das áreas desocupadas. A coordenação ficará a cargo de um comitê intersetorial, com participação das secretarias municipais envolvidas.