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Constituição Estadual completa 37 anos com debate sobre direitos e cidadania

Promulgada em 3 de outubro de 1989, a Constituição do Rio Grande do Sul segue como base para leis estaduais e para o exercício da cidadania. Texto está disponível para consulta no portal do governo.
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6 de novembro de 2026

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A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul completa 37 anos nesta sexta-feira (3). O texto foi promulgado pela Assembleia Estadual Constituinte em 3 de outubro de 1989 e permanece como norma fundamental do ordenamento jurídico estadual.

Na hierarquia das normas, a Constituição Estadual está abaixo da Constituição Federal e acima das leis estaduais. O documento é voltado à construção de uma sociedade fundada nos princípios da soberania popular, da liberdade, da igualdade, da ética e do pleno exercício da cidadania.

A Constituição Estadual serve de parâmetro para a elaboração e a aplicação das leis que regem o dia a dia da população gaúcha, além de orientar a atuação dos poderes públicos estaduais. O texto completo está disponível para consulta no portal do governo do Estado, na seção Sobre o RS.

A promulgação ocorreu em um contexto de redemocratização do país, após a Constituição Federal de 1988. Desde então, o documento passou por emendas e atualizações ao longo das décadas.

O acesso ao conteúdo é gratuito e pode ser feito por qualquer cidadão interessado em conhecer os dispositivos constitucionais estaduais. A consulta também auxilia no acompanhamento de temas como direitos sociais, organização do Estado e competências dos poderes.

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Polícia Civil prende suspeito de estelionato em Gramado

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6 de novembro de 2026

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A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira, uma operação que resultou na prisão preventiva de um homem investigado por estelionato em Gramado. O mandado foi cumprido por agentes da Delegacia de Polícia de Gramado após levantamentos de inteligência.

O suspeito, cuja identidade não foi divulgada pela corporação, foi localizado em sua residência no município. Segundo a Polícia Civil, ele é apontado como autor de golpes financeiros aplicados contra vítimas na região.

Durante o cumprimento do mandado, os agentes apreenderam documentos, dispositivos eletrônicos e materiais que podem auxiliar na apuração dos fatos. O material será encaminhado para perícia técnica.

O preso foi conduzido à Delegacia de Polícia de Gramado, onde prestou depoimento. Em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

A Polícia Civil orienta que vítimas de estelionato registrem boletim de ocorrência em qualquer delegacia ou por meio da Delegacia Online. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone 197.

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Polícia Civil de Gramado prende suspeito de estelionato em operação

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6 de novembro de 2026

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A Polícia Civil de Gramado deflagrou, na manhã desta terça-feira, uma operação que resultou na prisão de um homem suspeito de envolvimento em crimes de estelionato na região. A ação foi coordenada pela Delegacia de Polícia de Gramado, que cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva contra o investigado.

De acordo com informações da corporação, o suspeito é apontado como autor de golpes financeiros que teriam causado prejuízos a moradores da cidade. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Gramado, onde prestou depoimento e permanece à disposição da Justiça.

Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam materiais que serão analisados pela equipe de investigação. Entre os itens recolhidos estão documentos, dispositivos eletrônicos e anotações que podem auxiliar na identificação de outras vítimas e na comprovação dos crimes.

A Polícia Civil de Gramado orienta que pessoas que tenham sido lesadas por golpes semelhantes procurem a delegacia para registrar a ocorrência. A corporação reforça a importância da denúncia para o avanço das investigações e para a responsabilização dos envolvidos.

O nome do suspeito não foi divulgado pela polícia, em conformidade com as normas de proteção à identidade em investigações em andamento. A Justiça deverá analisar o pedido de conversão da prisão em flagrante em preventiva nos próximos dias.

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