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Chamada Pública para Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em São José do Ouro

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Redação Planalto RS 24 Horas

19 de julho de 2026

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No dia 15 de julho de 2026, às 14h, a Comissão de Licitações da Prefeitura de São José do Ouro se reunirá no Centro Administrativo Municipal. O objetivo do encontro é receber propostas e documentos para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

Essa iniciativa está alinhada com o Art. 14 da Lei 11.947/2009 e com os Arts. 29 a 49 da Resolução nº 06 do FNDE, de 8 de maio de 2020. Os recursos para essa chamada pública são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A participação de agricultores familiares e suas organizações é fundamental para garantir a qualidade e a diversidade dos alimentos oferecidos nas escolas do município. A Prefeitura de São José do Ouro reforça seu compromisso com a valorização da produção local e a promoção da segurança alimentar entre os estudantes.

Fonte: Prefeitura de Sao Jose do Ouro

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