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Ética na pesquisa

CEP da UPF completa 25 anos como guardião da ética em pesquisas com seres humanos em Passo Fundo

Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Passo Fundo avalia e acompanha protocolos de estudos com seres humanos desde 2000. Órgão vinculado à ProAcad segue normas nacionais e internacionais para proteger voluntários.
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11 de novembro de 2026

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O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade de Passo Fundo (CEP-UPF) atua há 25 anos na avaliação e no acompanhamento de protocolos de pesquisas envolvendo seres humanos. Criado pela Resolução do CONSUN 01/2000, o colegiado é vinculado administrativamente à Pró-Reitoria Acadêmica (ProAcad).

Com caráter multi, inter e transdisciplinar, o CEP-UPF tem “munus público” e natureza consultiva, deliberativa e educativa. Sua finalidade é defender os interesses dos sujeitos de pesquisa em sua integridade e dignidade, contribuindo para o desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.

O comitê fundamenta suas ações em diretrizes internacionais — como a Declaração de Helsinque, as Diretrizes CIOMS e a Declaração Universal de Bioética da UNESCO (2005) — e nacionais, com destaque para a Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde. Conforme a norma, toda pesquisa envolvendo seres humanos deve ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética, cabendo à instituição onde o estudo é realizado a constituição do CEP.

A missão do CEP-UPF é salvaguardar os direitos e a dignidade dos voluntários. O órgão também contribui para a qualidade das pesquisas e para a discussão do papel da pesquisa no desenvolvimento institucional e social da comunidade de Passo Fundo e região.

Ao emitir parecer independente e consistente, o comitê valoriza o pesquisador, que recebe reconhecimento de que seu projeto é eticamente adequado, e colabora para o processo educativo dos envolvidos. O CEP-UPF disponibiliza em seu portal orientações para submissão de projetos, check list, informações sobre a Plataforma Brasil, regimento, resoluções e agenda de reuniões.

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Apenada é condenada por ataque com água fervente contra duas detentas em Rosário do Sul

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Redação Planalto RS 24 Horas

12 de novembro de 2026

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Uma apenada foi condenada pelo Tribunal do Júri de Rosário do Sul, nesta quinta-feira (12), por atacar duas detentas com água fervente dentro do Presídio Estadual da cidade. A sentença foi proferida após julgamento conduzido pelo promotor de Justiça Anderson Marcelo de Araujo, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

Pelos crimes, a ré recebeu pena de 9 anos de reclusão por tentativa de homicídio doloso qualificado contra uma das vítimas e de 4 meses e 10 dias de detenção por lesão corporal contra a outra. Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo fútil, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Em relação à segunda detenta, o Conselho de Sentença desclassificou a acusação de tentativa de homicídio para lesão corporal. A ré já estava presa preventivamente desde a data dos fatos e atualmente está recolhida em outra casa prisional.

A sentença negou a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos e a suspensão condicional da pena, além de determinar a execução imediata da condenação.

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Justiça condena homem a 11 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra a sogra em Alvorada

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Redação Planalto RS 24 Horas

12 de novembro de 2026

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Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 11 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio contra a própria sogra em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (12), após julgamento pelo Tribunal do Júri.

Os jurados acolheram integralmente a tese da acusação e reconheceram as qualificadoras de feminicídio, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O réu foi preso em plenário, por determinação judicial, para início imediato do cumprimento da pena. A atuação em plenário coube ao promotor de Justiça Leonardo Rossi.

Conforme a denúncia, após as agressões, o homem deixou a vítima caída no interior do quarto, trancou a porta e saiu da residência. Para o promotor de Justiça Leonardo Rossi, a condenação representa uma resposta da Justiça à violência praticada contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O MP destacou ainda que a decisão reforça a importância da responsabilização dos autores desse tipo de crime.

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