Na quinta-feira (23/07), o vice-prefeito Leonir Vargas e o secretário de Assistência Social, Otávio José Klein, representaram Ernestina na reunião mensal do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, realizada na sede da Famurs, em Porto Alegre.
Durante o encontro, o município formalizou adesão ao Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres e ao Programa de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências.
O Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres prevê cofinanciamento para fortalecer a rede local de proteção, custear atendimento especializado e desenvolver ações de prevenção. A expectativa é de que recursos estaduais comecem a ser liberados ainda neste ano para iniciativas municipais vinculadas ao programa.
As adesões abrem caminho para repasses de recursos estaduais destinados à prevenção, proteção e atendimento às mulheres e para apoio financeiro federal voltado ao acolhimento de pessoas em eventos reconhecidos como emergência ou estado de calamidade pública; para acessar esses recursos, a Prefeitura precisará cumprir critérios técnicos e apresentar planos e ações municipais, além de prestar contas conforme as normas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O Programa de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências possibilita apoio federal quando há reconhecimento oficial da situação, transferindo auxílio financeiro para o município estruturar acolhimento e serviços socioassistenciais. A gestão desses recursos ficará sob responsabilidade da Secretaria de Assistência Social.
Internamente, a secretaria deve elaborar projetos, mapear a rede de serviços e promover capacitação de equipes para operacionalizar as ações previstas. A participação no Colegiado e o envolvimento do vice-coordenador da AMPLA buscam ampliar a interlocução do município com instâncias de governança do SUAS e agilizar tramitações.
A presença do vice-prefeito no encontro foi destacada como indicativa de prioridade da administração municipal na adoção das medidas e na implementação das ações voltadas à proteção e ao acolhimento.
Fonte: Prefeitura de Ernestina
