O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul condenou um homem a sete anos de reclusão em regime semiaberto por crimes de maus-tratos qualificados contra animais. A sentença foi proferida pelo juiz Victor Matheus Bevilaqua, da Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro, e inclui uma multa de aproximadamente R$ 1.085, além da proibição de guarda de qualquer animal por cinco anos após o trânsito em julgado da decisão.
Os crimes ocorreram na localidade de Linha Marmeleiro, em Barracão, e foram descobertos em abril de 2023, após denúncias anônimas. A Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) encontrou uma cena chocante em uma propriedade rural, onde seis cães mortos foram localizados em uma sanga, com evidências de estrangulamento. Outros cinco cães vivos foram resgatados em condições críticas, apresentando extrema magreza e desnutrição, acorrentados sem acesso a água, comida ou abrigo.
O juiz destacou em sua decisão que os animais são seres sencientes, merecedores de dignidade e não podem ser tratados como objetos. A condenação foi baseada em provas robustas, incluindo fotografias, laudos veterinários e depoimentos. Além do processo criminal, o Ministério Público já havia movido uma ação civil pública contra o réu, que foi julgada procedente em setembro de 2024, resultando em sanções financeiras adicionais.
O réu tem o direito de recorrer da condenação em instâncias superiores, mas a decisão do juiz reflete um compromisso crescente com a proteção dos direitos dos animais na região.
Fonte: Portal Carazinho News
