O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (16), a assinatura de um acordo com grandes empresas de tecnologia para intensificar o combate à desinformação durante as eleições de 2026. A formalização do memorando de intenções ocorreu após uma reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das plataformas envolvidas.
O novo acordo reforça um programa já existente, que visa prevenir a disseminação de informações falsas que possam comprometer a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade do processo eleitoral. Este programa foi implementado inicialmente durante as eleições presidenciais de 2022 e agora será ampliado para incluir medidas mais rigorosas contra o uso indevido de inteligência artificial (IA) para manipulação de conteúdos relacionados a candidatos.
As plataformas que assinaram o acordo incluem Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além de empresas de inteligência artificial como OpenAI, ElevenLabs e Anthropic. Em março deste ano, o TSE já havia estabelecido regras para a utilização de IA nas eleições gerais, proibindo que provedores de IA sugerissem candidatos aos eleitores, com o intuito de garantir a liberdade de escolha.
Além disso, o TSE implementou medidas específicas para combater a misoginia digital, proibindo postagens que contenham montagens envolvendo candidatas e conteúdos de nudez ou pornografia. A Corte também alertou que provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
As eleições de 2026 estão marcadas para os dias 4 e 25 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, uma nova votação será realizada para os cargos de governador e presidente.
Fonte: Rádio Planalto Passo Fundo