A proposta do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, de instituir um sistema progressivo para a cobrança da taxa de iluminação pública enfrenta resistência entre vereadores aliados e pode depender do apoio da oposição para ser aprovada em plenário. O projeto prevê o fim da taxa fixa de R$ 10,53 e a adoção de valores entre R$ 5,50 e R$ 64,16, conforme o consumo de energia.
Segundo estimativa da Secretaria da Fazenda, 36% dos contribuintes teriam aumento no custo, 13% pagariam menos e 50% manteriam o mesmo valor. A arrecadação saltaria dos atuais R$ 100 milhões para ao menos R$ 150 milhões ao ano.
Para Mauri Pinheiro, o aumento pode ultrapassar R$ 200 em alguns casos e prejudicar pequenos empreendedores. “Tenho certa dificuldade de votar aumento de impostos”, afirmou. Já o vereador Tiago Albrecht, do Novo, classificou a progressividade como “história bonita” que, na prática, penaliza o empreendedor. O texto ainda deve receber emendas de parlamentares antes da votação. Procurada, a prefeitura defende a mudança com o argumento de justiça tributária: “É justo que quem tem casa grande pague a mesma taxa de quem mora na vila?”, questionou Melo.