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Governo quer enviar MP do Imposto Seletivo ainda hoje ao Congresso

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Lula terão uma última conversa antes do envio da Medida Provisória ao Legislativo. Texto deve ser encaminhado ainda nesta terça-feira.
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3 de novembro de 2026

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O governo federal pretende enviar ainda nesta terça-feira (3) ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) que institui o Imposto Seletivo. A informação foi confirmada pelo Ministério da Fazenda, que detalhou a agenda do ministro Fernando Haddad.

Antes do envio ao Legislativo, o ministro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terão uma última conversa para alinhar os detalhes finais do texto. A reunião está prevista para ocorrer ao longo do dia, em Brasília.

A proposta do Imposto Seletivo integra a agenda de reforma tributária do governo e tem gerado expectativa entre setores produtivos e prefeituras, que aguardam definições sobre a distribuição da arrecadação. Nos bastidores, a pressão de governadores e a necessidade de ajuste fiscal têm sido apontadas como fatores que aceleraram a reta final de elaboração da MP.

Segundo a Fazenda, a expectativa é de que o texto seja protocolado no Congresso ainda hoje, após a reunião entre Haddad e Lula. O encontro deve ocorrer no Palácio do Planalto e tratará dos últimos ajustes na redação da medida.

A MP do Imposto Seletivo estabelece a cobrança sobre determinados produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A definição das alíquotas e dos itens contemplados passou por discussões técnicas ao longo das últimas semanas.

Após o envio, o texto passará a tramitar no Legislativo, onde precisará ser analisado por comissões mistas antes de seguir para votação no plenário da Câmara e do Senado. O prazo de validade de uma MP é de 120 dias, prorrogáveis por igual período, até que seja convertida em lei.

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Dois projetos de Passo Fundo são destaque em prêmio estadual da Famurs

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3 de novembro de 2026

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Dois projetos desenvolvidos em Passo Fundo conquistaram o segundo lugar em suas respectivas categorias na 8ª edição do Prêmio Boas Práticas na Gestão Pública Municipal, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A premiação foi realizada na quinta-feira (29) e reuniu 514 projetos inscritos por 192 prefeituras gaúchas.

Ao todo, 55 iniciativas de 43 municípios foram reconhecidas em 18 categorias. As iniciativas passo-fundenses premiadas são das áreas de Educação e Assistência Social.

Na categoria Educação, Passo Fundo ficou em segundo lugar com o projeto “Experiência de educação integral em tempo integral através da intersetorialidade e ocupação dos espaços do território”. A proposta busca ampliar os ambientes de aprendizagem para além das salas de aula, utilizando espaços da cidade e promovendo a integração entre diferentes setores do município.

Segundo o secretário municipal de Educação, Adriano Canabarro Teixeira, este é o nono reconhecimento recebido pela área em seis anos de gestão. O secretário destacou que a educação integral envolve planejamento, investimentos e participação dos profissionais da rede municipal, além da utilização de diferentes espaços como ambientes educativos.

Na categoria Assistência Social, o segundo lugar ficou com o Programa Rumo Certo, desenvolvido para atender pessoas em situação de rua e buscar alternativas para a superação dessa condição. O programa reúne diferentes serviços e instituições, articulando ações das áreas de Assistência Social, Saúde, Segurança e Inovação.

Também participam da iniciativa o SAMU, hospitais, comunidades terapêuticas e o Programa PAC. De acordo com a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Elenir Chapuis, o trabalho busca oferecer encaminhamentos e acompanhamento às pessoas atendidas, além de promover a convivência e a segurança na cidade. A secretária também ressaltou a participação dos profissionais e das instituições envolvidas na execução das atividades.

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Homem de 42 anos é encontrado morto às margens da ERS-343 em Sananduva

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Redação Planalto RS 24 Horas

3 de novembro de 2026

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Um homem de 42 anos foi encontrado morto nesta segunda-feira (2) às margens da ERS-343, em Sananduva. O corpo estava localizado nas proximidades do Parque de Máquinas da Prefeitura, na saída para Cacique Doble.

A vítima foi identificada como Rodrigo Domingues Rodrigues. De acordo com a Brigada Militar, que atendeu à ocorrência, ele era natural de Lagoa Vermelha, mas possuía endereço vinculado a Tapejara.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos de necropsia. O laudo pericial deverá apontar a causa da morte e auxiliar na investigação.

Até o momento, não há informações sobre suspeitos ou sobre a dinâmica do ocorrido. A Brigada Militar realizou o atendimento inicial da ocorrência e preservou a área até a chegada da perícia.

A Polícia Civil deve instaurar inquérito para apurar o caso. Testemunhas que tenham informações sobre a vítima ou sobre o ocorrido podem contribuir com as autoridades.

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