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Governo quer enviar MP do Imposto Seletivo ainda hoje ao Congresso

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Lula terão uma última conversa antes do envio da Medida Provisória ao Legislativo. Texto deve ser encaminhado ainda nesta terça-feira.
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3 de novembro de 2026

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O governo federal pretende enviar ainda nesta terça-feira (3) ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) que institui o Imposto Seletivo. A informação foi confirmada pelo Ministério da Fazenda, que detalhou a agenda do ministro Fernando Haddad.

Antes do envio ao Legislativo, o ministro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terão uma última conversa para alinhar os detalhes finais do texto. A reunião está prevista para ocorrer ao longo do dia, em Brasília.

A proposta do Imposto Seletivo integra a agenda de reforma tributária do governo e tem gerado expectativa entre setores produtivos e prefeituras, que aguardam definições sobre a distribuição da arrecadação. Nos bastidores, a pressão de governadores e a necessidade de ajuste fiscal têm sido apontadas como fatores que aceleraram a reta final de elaboração da MP.

Segundo a Fazenda, a expectativa é de que o texto seja protocolado no Congresso ainda hoje, após a reunião entre Haddad e Lula. O encontro deve ocorrer no Palácio do Planalto e tratará dos últimos ajustes na redação da medida.

A MP do Imposto Seletivo estabelece a cobrança sobre determinados produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A definição das alíquotas e dos itens contemplados passou por discussões técnicas ao longo das últimas semanas.

Após o envio, o texto passará a tramitar no Legislativo, onde precisará ser analisado por comissões mistas antes de seguir para votação no plenário da Câmara e do Senado. O prazo de validade de uma MP é de 120 dias, prorrogáveis por igual período, até que seja convertida em lei.

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Passo Fundo sedia formação sobre masculinidades e prevenção à violência nos

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3 de novembro de 2026

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Passo Fundo será sede, nos dias 10 e 11 de novembro, de uma capacitação sobre masculinidades, equidade de gênero e prevenção da violência contra as mulheres. A atividade ocorrerá no auditório central da Universidade Atitus Educação, na Rua Senador Pinheiro, 304, bairro Vila Rodrigues, das 8h às 18h.

A formação integra o Programa H – Masculinidades: Refletir para Transformar, iniciativa do Governo do Estado por meio da Secretaria da Mulher, em parceria com o Instituto Promundo e a Escola de Governo do Rio Grande do Sul (Egov). O encontro reunirá profissionais da rede de atendimento, gestores públicos e representantes de 147 municípios da região Norte.

Durante os dois dias, os participantes terão contato com conteúdos sobre padrões de masculinidade, violência baseada em gênero, direitos das mulheres e políticas públicas. A proposta é ampliar o conhecimento técnico e oferecer ferramentas para o desenvolvimento de ações de prevenção e promoção da equidade de gênero nos municípios.

O programa está organizado em três etapas. A primeira consistiu em um curso a distância, realizado em 27 de outubro pela Escola de Governo do Rio Grande do Sul. Na sequência, ocorrem os encontros presenciais para aprofundamento dos temas e troca de experiências entre os municípios.

A última etapa prevê a aplicação dos conhecimentos nos territórios, com o desenvolvimento de ações junto às redes locais. Ao longo de toda a programação estadual, a expectativa é reunir mais de 830 participantes, entre gestores públicos, profissionais da rede de atendimento e pessoas que atuarão como multiplicadoras das ações.

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Passo Fundo terá limpeza, roçada e manutenção em bairros nesta semana

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3 de novembro de 2026

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Moradores de diferentes regiões de Passo Fundo terão serviços de limpeza urbana, roçada, manutenção de espaços públicos e iluminação ao longo desta semana. Os trabalhos estão programados para ocorrer entre terça-feira (04) e sexta-feira (06), incluindo também melhorias em estradas e na infraestrutura de comunidades do interior.

Entre os serviços previstos estão a limpeza de ruas e praças, retirada de resíduos, manutenção de luminárias e recuperação de vias rurais. A programação é executada pelas secretarias municipais de Serviços Gerais e de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

As equipes de limpeza urbana atuarão em diferentes pontos da cidade, com serviços de roçada, jardinagem, pintura e conservação de espaços públicos. Estão previstas atividades de roçada no loteamento Manoel Corralo, São Luiz Gonzaga, Altos da Boa Vista, loteamento Álamos, Reserva São Cristóvão e na Praça Valentina, na Vila Nova.

Também haverá trabalhos de limpeza e manutenção nas ruas Ângelo Preto e Humberto de Campos, na Vila Popular; Carolina Vergueiro, no bairro Annes; e Teixeira Soares, na Vera Cruz. No Parque da Gare, estão programadas pinturas nos muros e na arquibancada.

O Parque Linear da Avenida Brasil também receberá melhorias, enquanto o Ecoponto Municipal terá serviços de limpeza e retirada de resíduos. Outras equipes atuarão com caminhões e máquinas nos bairros Vera Cruz, Hípica e Parque do Sol.

A programação inclui ainda jardinagem na Rua Verdi de Cesaro, no bairro Petrópolis, e manutenção do passeio público na Rua Parobé, próximo ao viaduto. Também estão previstos serviços de roçada nas proximidades do Ginásio Coberto, na Rua Nossa Senhora de Lourdes, e limpeza da Viva Praça Morada do Sol. A coleta e remoção de resíduos também contemplará contêineres da Codepas e áreas de Viva Praças.

Os serviços de manutenção e instalação de luminárias estão previstos para os bairros Annes, Victor Issler, Cidade Nova, Hípica, São Bento, Planaltina, loteamento Copacabana, Santa Maria, Vila Rodrigues, Zachia e Integração.

Nas localidades do interior, os trabalhos estarão concentrados na manutenção de estradas e da infraestrutura das comunidades. Em Capinzal, está prevista a manutenção da rede de abastecimento de água. Já as localidades de Pulador, São Miguel e Transbrasiliana receberão serviços de patrolamento, empedramento e compactação de estradas.

Também estão programados trabalhos de canalização em São Brás, Camponesa e Capinzal, além do atendimento a outras demandas das comunidades rurais. Os serviços fazem parte do cronograma municipal de manutenção da infraestrutura urbana e rural de Passo Fundo.

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