O vereador Luizinho Valendorf apresentou uma indicação ao Poder Executivo propondo o pagamento de adicional de insalubridade aos atendentes da área da saúde do município. A proposta foi protocolada na Câmara de Vereadores e busca reconhecer os profissionais que atuam diretamente no atendimento à população.
Segundo o texto da indicação, esses trabalhadores podem estar expostos diariamente a agentes biológicos, como vírus e bactérias, além de outras situações de risco à saúde, dependendo das atividades desempenhadas.
O adicional de insalubridade é uma compensação prevista na legislação para trabalhadores que exercem funções em condições insalubres, conforme critérios técnicos e legais aplicáveis. A indicação não tem força de lei, mas serve como recomendação ao Executivo para que avalie a viabilidade da medida.
O documento propõe que o Poder Executivo analise as condições de trabalho desses profissionais e verifique a possibilidade de conceder o benefício aos atendentes que comprovadamente tenham direito. A avaliação deve considerar as atividades específicas de cada função e os riscos reais a que estão submetidos.
A iniciativa também pretende garantir que as condições de exercício da função sejam avaliadas com atenção e responsabilidade. O texto reforça a importância do trabalho realizado diariamente pelos atendentes da rede municipal de saúde.
A indicação segue agora para análise do Poder Executivo, que decidirá se acata ou não a sugestão do vereador.