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Nova Cadeia Pública de Passo Fundo receberá presos com condenação definitiva

A nova Cadeia Pública de Passo Fundo, com 800 vagas, está prestes a entrar em operação e receberá exclusivamente presos com condenação definitiva. A transferência deve iniciar até o fim do ano e vai desafogar o presídio regional.
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6 de outubro de 2026

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A nova Cadeia Pública de Passo Fundo está prestes a entrar em operação. A unidade contará com 800 vagas e receberá exclusivamente presos com condenação definitiva, ou seja, aqueles que já possuem sentença penal condenatória transitada em julgado.

A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Marcelo Pires, da área de execuções criminais. Segundo ele, a Caixa Federal, órgão gestor da verba da obra, já realizou a última medição, e agora começa o processo de entrega da construtora para o Estado.

A conclusão da obra é acompanhada pelo promotor Marcelo Pires há 22 anos, desde quando ingressou com a primeira ação de interdição do antigo presídio, em 6 de setembro de 2004. Ele chegou a pedir remoção da Vara de Execuções Criminais, mas permaneceu no cargo. Desde 2018, divide a execução penal com o colega Álvaro Poglia.

Os presos provisórios, que respondem a processos ou possuem prisão preventiva, permanecerão no presídio regional de Passo Fundo. O processo de remoção deve iniciar até o fim do ano, de forma paulatina, com participação do Ministério Público e do Judiciário na seleção dos detentos.

De acordo com o promotor, já há policiais penais lotados para atuar na nova casa penitenciária. Os presos transferidos virão não apenas de Passo Fundo, mas de toda a região, incluindo cidades como Carazinho, Erechim, Lagoa Vermelha e Espumoso.

A nova cadeia vai desafogar o presídio regional, que hoje opera em situação crítica. Com capacidade de engenharia para 307 detentos, a unidade regional deverá passar a abrigar cerca de 400 pessoas — um número ainda acima da capacidade, mas muito inferior ao atual.

Marcelo Pires reconheceu que parte da população pode questionar a prioridade dada à construção do presídio em detrimento de outras áreas, como educação. Segundo ele, no entanto, a falta de estrutura para recolher criminosos perigosos havia chegado a um ponto crítico.

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