O Rio Grande do Sul não possui Lei Seca para o domingo de eleição. Eleitores podem consumir bebidas alcoólicas normalmente, e bares e restaurantes estão autorizados a comercializá-las em todo o território gaúcho.
A informação é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), que confirmou não existir legislação eleitoral estadual prevendo a restrição. A decisão sobre vedar ou não o consumo cabe a cada unidade federativa.
Apesar da liberação estadual, pode haver casos em que o próprio juiz eleitoral de um município decreta Lei Seca por meio de portaria. Nessa situação, a restrição vale apenas para a cidade determinada, sem afetar as demais localidades.
Os estados que têm proibição são: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima. Enquanto isso, 14 unidades da federação não têm restrição: Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.