A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a decisão que determina que o médico João Batista de Couto Neto seja submetido ao Tribunal do Júri. O colegiado julgou os recursos na semana passada e confirmou a sentença de fevereiro, que prevê que o profissional responda por seis homicídios qualificados.
Os julgadores acataram parcialmente o apelo da defesa apenas para afastar a qualificadora de motivo cruel. O Ministério Público teve um pedido negado pela corte. Ainda não há data definida para o julgamento, pois a decisão da Câmara ainda é passível de recurso.

Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MPRS), os crimes foram cometidos por omissão dolosa durante cirurgias e no atendimento pós-operatório. Em cinco dos casos, as vítimas tinham mais de 60 anos. A acusação sustenta que o médico assumiu o risco pelas mortes ao se omitir durante os procedimentos e no acompanhamento clínico.
As imputações estão reunidas em duas ações penais, com três homicídios atribuídos a cada processo. As mortes ocorreram entre 2010 e 2022, após cirurgias realizadas em Novo Hamburgo. As vítimas eram quatro homens e duas mulheres, com idades entre 55 e 80 anos, que apresentaram complicações como sepse e falência de múltiplos órgãos.
O MP afirma que o réu deixou de adotar técnicas adequadas de higiene, investigação de condições clínicas, registro de histórico, informações precisas aos pacientes e escolha correta do método cirúrgico. Cerca de 60 testemunhas e informantes foram ouvidos ao longo da instrução do processo.
Em nota, o advogado Brunno de Lia Pires informou que a decisão é recebida com respeito institucional, embora a defesa discorde. O defensor afirmou que os elementos dos autos não permitem atribuir ao médico a intenção de provocar o resultado, nem a aceitação do risco de produzi-lo.
A defesa declarou que a manutenção da pronúncia não representa condenação nem encerra a discussão jurídica sobre a qualificação dos fatos. O advogado afirmou que adotará as medidas recursais cabíveis perante as instâncias competentes, confiante de que prevalecerá a adequada compreensão jurídica do caso.