Um acidente devastador na BR 386, próximo à cidade de Constantina, resultou na morte de sete pessoas em julho de 2022 e agora traz novas repercussões legais. A Justiça decidiu, nesta terça-feira (14/7), que o motorista do caminhão, o proprietário da empresa Transportes Treze e a prefeitura de Constantina são responsáveis pelo trágico evento. A condenação inclui o pagamento de indenizações por danos morais às famílias das vítimas.
O acidente ocorreu no dia 4 de julho de 2022, quando um micro-ônibus da prefeitura, que transportava pacientes em tratamento, foi colhido de frente por um caminhão que trafegava na contramão. Entre as vítimas estavam Ana Bruna Cavalheiro da Silva, de 33 anos, e sua filha de apenas três meses. O impacto foi devastador e deixou marcas profundas na comunidade.
A juíza Lisiane Cescon Castelli, da Vara Judicial da Comarca local, determinou que a indenização deve ser dividida entre os réus: 20% a serem pagos pela municipalidade e 80% pelos responsáveis do caminhão. As indenizações variam entre R$ 80 mil e R$ 160 mil, dependendo do grau de parentesco das vítimas.
Em sua decisão, a magistrada destacou que o inquérito policial e o laudo pericial evidenciam a conduta culposa do motorista, que estava lúcido no momento do acidente. A manobra imprudente que levou o caminhão à faixa contrária foi considerada a causa primária da colisão. A juíza enfatizou que a inobservância das normas de trânsito foi um fator determinante para a tragédia.
Além disso, a responsabilidade do Município de Constantina foi atribuída à sua omissão em fiscalizar as condições do micro-ônibus. A falta de cuidados, como a orientação sobre o uso do cinto de segurança, foi apontada como uma causa concorrente para o agravamento das lesões, especialmente no caso da criança.
A decisão da Justiça não apenas busca reparar o sofrimento das famílias, mas também serve como um alerta sobre a importância da responsabilidade no trânsito e da fiscalização adequada por parte das autoridades. A dor das vítimas ecoa na comunidade, que clama por justiça e por medidas que evitem que tragédias como essa se repitam.
Fonte: Rádio Uirapuru Passo Fundo
