A Câmara de Gramado realiza nesta quinta-feira uma audiência pública para apresentação e avaliação das metas fiscais do município. O encontro está marcado para as 09h58, no plenário da Casa Legislativa, e é aberto à participação da comunidade.
A audiência atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a realização de debates periódicos sobre o cumprimento das metas estabelecidas no orçamento municipal. Durante a sessão, serão apresentados os dados mais recentes sobre receitas, despesas e resultados fiscais da cidade.
A apresentação será conduzida por representantes da Secretaria Municipal da Fazenda, que detalharão o comportamento das receitas próprias e das transferências constitucionais ao longo do período avaliado. Também devem ser expostos os números relativos aos investimentos em infraestrutura, saúde e educação.
Vereadores da base e da oposição já confirmaram presença. A expectativa é de que sejam levantadas questões sobre o ritmo de execução de obras e sobre a capacidade de endividamento do município para os próximos exercícios.
Ao final da audiência, o público presente poderá encaminhar perguntas e sugestões aos responsáveis pela pasta financeira. As informações apresentadas servirão de base para a elaboração do relatório de gestão fiscal que será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado.
A íntegra dos dados apresentados deve ser disponibilizada nos canais oficiais da Câmara de Gramado após o encerramento da sessão.