A Prefeitura de Carazinho anunciou a suspensão do contrato com a empresa responsável pela administração do cartão vale-alimentação dos servidores municipais. A decisão foi comunicada pelo prefeito João Pedro Albuquerque de Azevedo na noite desta terça-feira (10), por meio de suas redes sociais.
A medida foi tomada após estabelecimentos comerciais do município, especialmente supermercados, informarem que não aceitariam mais o cartão. Os comerciantes alegam não estar recebendo os valores referentes às compras realizadas por meio do benefício.
Segundo o prefeito, a administração municipal está em dia com todas as obrigações contratuais referentes aos repasses à empresa gestora do cartão. Na última sexta-feira (6), o município começou a receber comunicados de supermercados de Carazinho relatando dificuldades relacionadas ao benefício utilizado pelos servidores.
Diante das reclamações, a Prefeitura notificou a empresa para solicitar esclarecimentos e avaliar um possível descumprimento contratual. Uma reunião foi realizada com representantes da operadora nesta terça-feira (10), mas as explicações apresentadas não foram consideradas satisfatórias pela administração municipal.
“Hoje, a gente teve uma reunião com a empresa, que simplesmente não nos entregou soluções satisfatórias”, afirmou o gestor. Diante disso, o prefeito assinou uma portaria determinando a suspensão do contrato e a instauração de um processo administrativo para sua rescisão definitiva.
Além disso, a Prefeitura notificou a empresa para que apresente, no prazo de 24 horas, um levantamento individualizado dos saldos ainda não utilizados pelos servidores municipais. A determinação também estabelece prazo de 48 horas para que esses valores sejam devolvidos aos cofres públicos municipais.
Ainda de acordo com o prefeito, a medida busca permitir que a administração encontre uma alternativa para disponibilizar novamente os recursos aos servidores, evitando prejuízos relacionados aos valores que permanecem nos cartões.
Como alternativa ao atual sistema, o Executivo pretende encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei solicitando autorização para realizar o pagamento do vale-alimentação diretamente nas contas bancárias dos servidores municipais, pelo menos até o mês de fevereiro, além dos saldos que ainda não foram utilizados nos cartões.
Para tanto, o prefeito agendou para a manhã desta quarta-feira (11) uma reunião com o presidente da Câmara de Vereadores, Adriel Machado, para alinhar o projeto. Segundo Azevedo, a transferência direta dos valores também contribuirá para manter os recursos circulando no comércio local, especialmente neste período de final de ano.