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Legislação Eleitoral

Lei dos Partidos Políticos completa 31 anos e define regras eleitorais

Sancionada em 19 de setembro de 1995, a Lei dos Partidos Políticos estabelece normas para criação, organização e funcionamento das legendas no Brasil. A norma define direitos e deveres de partidos e filiados e regras de financiamento.
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19 de setembro de 2026

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A Lei dos Partidos Políticos completou 31 anos neste sábado (19). Sancionada em 19 de setembro de 1995, a legislação estabelece as normas para criação, organização, funcionamento e extinção das legendas no Brasil.

O texto também define direitos e deveres de partidos e filiados, requisitos para registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e regras de participação nas eleições e de financiamento.

A norma integra o conjunto de regras que estruturam o sistema político e eleitoral brasileiro e busca assegurar o pluralismo político. A legislação prevê mecanismos de fiscalização pela Justiça Eleitoral e obrigações para as agremiações e seus filiados.

De acordo com a lei, o partido político é uma pessoa jurídica de direito privado destinada a assegurar a autenticidade do sistema representativo e a defesa dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.

A legislação garante liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos. Os programas das legendas devem respeitar a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais.

Para funcionar e disputar eleições, a legenda precisa comprovar caráter nacional, com apoio de eleitores em diferentes estados. Os partidos também devem seguir regras de prestação de contas e não podem receber recursos financeiros de entidades ou governos estrangeiros.

Após adquirir personalidade jurídica, o partido deve registrar seu estatuto no TSE. O registro é necessário para participar das eleições e está vinculado ao acesso a recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.

A lei assegura autonomia às legendas para definir estrutura interna, organização e funcionamento.

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Chama Crioula acesa há 35 anos reúne gerações em Eugênio de Castro

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Redação Planalto RS 24 Horas

19 de setembro de 2026

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Em Eugênio de Castro, no Noroeste do Rio Grande do Sul, tradicionalistas mantêm uma Chama Crioula acesa ininterruptamente há 35 anos. A prática, iniciada no início da década de 1990, exige cuidados diários e consome de 12 a 15 metros cúbicos de lenha em 12 meses.

A missão de abrigar e cuidar do fogo no último ano ficou sob responsabilidade da família Hartfeil. A tarefa demanda atenção constante, inclusive durante a madrugada, para garantir que a brasa não se apague.

O agricultor Valdir Hartfeil relata a rotina de manutenção do fogo de chão. “A gente bota uma madeira mais grossa e aí, quando a gente acorda de noite, vem dar uma olhada. Como diz o gaúcho: bater os tição”, afirmou.

O patrão do CTG Querência da Pátria, Gelson Mendes Teixeira, explica a origem da iniciativa. “Em 1991, alguns tradicionalistas pediram autorização do MTG de permanecer com a chama acesa após o 20 de Setembro aqui no município, sempre em alguma propriedade aqui dentro do município de Eugênio de Castro”, disse Teixeira.

O local onde o fogo é mantido também funciona como ponto de encontro na cidade. Ao redor da chama, os moradores se reúnem para compartilhar comida, chimarrão e música gaúcha.

Os encontros têm o objetivo de preservar a história e repassar o legado para as novas gerações. A estudante Gabriela Hartfeil avalia o futuro do costume. “Se nossa geração tiver um pouco de amor pela cultura, acho que isso seja possível”, disse.

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Passo Fundo vence Gaúcho por 3 a 1 e garante vaga na Série A2

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19 de setembro de 2026

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O Passo Fundo venceu o Gaúcho por 3 a 1 na tarde deste sábado (19), na Arena Be8, em clássico válido pela Série A2 do Campeonato Gaúcho. Com o resultado, a equipe chegou aos 26 pontos e garantiu matematicamente a classificação para a próxima fase da competição.

O time da casa abriu o placar no primeiro tempo com Allison. No início da segunda etapa, o Gaúcho empatou com Yan Phelippe, em cobrança de pênalti. Na sequência, Victor Jesus marcou o segundo gol do Passo Fundo e Patrick ampliou, fechando o placar em 3 a 1.

Com os três pontos conquistados, o Passo Fundo assumiu a liderança isolada da competição. A equipe agora soma 26 pontos e não pode mais ser alcançada por adversários fora da zona de classificação, garantindo a vaga de forma antecipada.

O Gaúcho, por sua vez, estacionou nos 12 pontos e ocupa a 12ª posição na tabela. O time segue na disputa por uma vaga na próxima fase, mas depende de resultados paralelos para manter a chance de classificação.

O clássico Ga-Pas chegou à sua 28ª edição neste sábado, consolidando-se como um dos confrontos mais tradicionais do futebol regional. A partida foi realizada na Arena Be8, em Passo Fundo, e teve transmissão da Rádio Uirapuru.

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