A partir deste sábado (19), os candidatos que disputam as Eleições 2026 em Passo Fundo e em todo o país passam a contar com a proteção prevista no Código Eleitoral. Até 48 horas após o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, eles só poderão ser presos em caso de flagrante delito.
A medida tem como objetivo garantir o livre exercício da disputa eleitoral. A mesma proteção será aplicada no segundo turno, entre 10 e 27 de outubro, para os candidatos que permanecerem na disputa.
Os eleitores também terão proteção semelhante, entre 29 de setembro e 6 de outubro no primeiro turno, e de 20 a 27 de outubro no segundo. Mesários e fiscais de partidos possuem imunidade durante o período de atuação nas seções eleitorais, mas, assim como os demais, podem ser presos em flagrante.
A Justiça Eleitoral reforça que a medida não impede a atuação das forças de segurança em casos de crimes flagrantes. A orientação é que qualquer detenção seja comunicada imediatamente ao juiz eleitoral responsável.