O presidente Lula (PT) afirmou nesta sexta-feira (11), em Porto Alegre, que as ações de socorro realizadas pelo governo federal durante a enchente de 2024 no Rio Grande do Sul serão adotadas como padrão em todo o país. A declaração foi dada durante a assinatura de contratos de obras de proteção contra cheias.
Na ocasião, o presidente cobrou agilidade na liberação de recursos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece). Lula questionou por que apenas R$ 1,5 bilhão dos R$ 6,5 bilhões anunciados foram liberados até agora.
A enchente de 2024 deixou 185 mortos no Rio Grande do Sul e é considerada o maior desastre climático da história do estado. Dois anos após a tragédia, obras de contenção e drenagem ainda estão em fase de licitação ou execução, o que motivou a cobrança do presidente durante a agenda em Porto Alegre, Viamão e Canoas.
Lula assinou a liberação de R$ 1,56 bilhão para três contratos de obras de resiliência climática. O principal recurso, de R$ 1,03 bilhão, é destinado à publicação dos editais de licitação do sistema de proteção de Eldorado do Sul.
O contrato também prevê um pôlder em Porto Alegre, no valor de R$ 178 milhões. Outro acordo firmado entre União, governo estadual e municípios destina R$ 280 milhões para dois pôlderes na capital gaúcha e R$ 75 milhões para duas casas de bombas em Canoas.
Houve ainda assinatura para a canalização do Dique 905, em São Leopoldo, no valor de R$ 32 milhões. O governador Eduardo Leite (PSDB) participou da agenda e respondeu às cobranças do presidente.
Leite afirmou que as obras são complexas e precisaram de atualizações e estudos após a enchente. “Não é uma questão de culpa de alguém a ser buscada. É uma questão de responsabilidade, são projetos muito grandes, que precisavam ser revistos em função da enchente que aconteceu”, declarou.
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, elencou investimentos federais no estado. Segundo ela, o Rio Grande do Sul recebeu R$ 89,6 bilhões do orçamento da União e em financiamentos, além de R$ 27,9 bilhões em isenção de juros da dívida com a União.
Miriam citou ainda R$ 15,1 bilhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e afirmou que 97% dos 497 municípios gaúchos foram contemplados com recursos do Novo PAC. A ministra também mencionou a recuperação de 730 pontes, 570 estradas e 118 obras de drenagem com recursos da Defesa Civil.
